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Jurnal

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

ISSN 1414-3097 · Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) · 572 artikel di indeks

  1. Artikel Jurnal Teks lengkap

    ESTRATÉGIAS CALIFORNIANAS PARA A FOME BRASILEIRA

    João Marcel Evaristo Guerra

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol. 29 No. 50 · 2026 · Inggris · DOAJ

    O cenário de insegurança alimentar e nutricional na sua modalidade mais grave (fome) é uma realidade de agrupamentos humanos vulneráveis nos mais diversos países, incluindo os Estado Unidos e o Brasil. Com vistas a superar referida situação, em 2024, a erradicação da fome na Califórnia foi tema do…

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  2. Artikel Jurnal Teks lengkap

    DO ENREDO LITERÁRIO AOS DILEMAS CIVILIZACIONAIS

    Janaína Machado Sturza; Gabrielle Scola Dutra; Sandra Regina Martini

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol. 29 No. 50 · 2026 · Inggris · DOAJ

    A temática da presente pesquisa centra-se nos refugiados com deficiência sob a perspectiva do direito humano à saúde. O objetivo geral é abordar a inclusão à proteção das pessoas com deficiência no contexto do direito humano à saúde pela análise do refúgio de guerra no Oriente Médio, por intermédio…

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  3. Artikel Jurnal Teks lengkap

    O IMPACTO SONORO DAS TORRES EÓLICAS E O DIREITO AO SILÊNCIO

    Maria Cristina Régis de Carvalho; Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol. 29 No. 50 · 2026 · Inggris · DOAJ

    A presente pesquisa tem como objetivo analisar processos judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em casos envolvendo a poluição sonora causada por parques eólicos. O estudo visa compreender os argumentos e fundamentos jurídicos adotados pelo tribunal, à luz da…

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  4. Artikel Jurnal

    A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DA AGENDA EM TORNO DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO

    Verônica Maria Bezerra Guimarães; Vinícius Raimundo Gonçalves

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol. 29 No. 50 · 2026 · Portugis · DOAJ

    O século XX é mais do que qualquer outro na história humana representativo dos fluxos demográficos. No Brasil, cuja formação social e política está intimamente ligada a esses fluxos, a promulgação da Lei de Migração (2017) veio marcar a superação do paradigma da segurança nacional e do nacionalismo…

  5. Artikel Jurnal

    REVISITANDO A TEORIA DO ESCALONAMENTO

    Marcel Silva Luz; Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira; Alexandre Macedo Pereira

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol. 29 No. 50 · 2026 · Portugis · DOAJ

    A teoria do escalonamento das normas jurídicas é um dos pilares da teoria pura do direito. O objetivo do artigo é discutir a representação iconográfica piramidal da ordem jurídica atribuída a Kelsen e a estrutura escalonada da ordem jurídica desenvolvida por Kelsen. Especificamente, objetiva-se: a)…

  6. Artikel Jurnal

    DERECHO AMBIENTAL POSITIVO COMO PROTECTOR DE PARADIGMAS TECNOLÓGICOS FALLIDOS

    Jürgen Poesche

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol. 29 No. 50 · 2026 · Portugis · DOAJ

    ¿Cuál es el papel del derecho ambiental positivo en la protección de los paradigmas tecnológicos fallidos? El paradigma tecnológico dominante hasta ahora ha fracasado porque ha llevado a una crisis ambiental que se ha agravado y que demuestra que este paradigma tecnológico dominante es…

  7. Artikel Jurnal

    EL DERECHO DESDE LA TEORÍA DEL ACTOR-RED

    Luis Esteban Caro Zottola

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol. 29 No. 50 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Este artículo analiza la conceptualización del derecho desde la Teoría del Actor-Red (TAR) propuesta por Bruno Latour con el propósito de incorporar una nueva mirada teórica y metodológica que amplíe el horizonte de la investigación jurídica. Para este propósito, realizamos en primer lugar una…

  8. Artikel Jurnal

    A CORTE CONTRA AS FAKE NEWS (2018-2022)

    João Victor Carloni de Carvalho; José Duarte Neto; Luiz Antonio Martins Cambuhy Júnior

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol. 29 No. 50 · 2026 · Portugis · DOAJ

    O excesso informativo facilita a desinformação, aumenta a descrença institucional e, por consequência, fragiliza a democracia. Infodemia é a expressão que o designa. Impacta a eficiência das instituições democráticas na solução pacífica dos conflitos. A paz obtida por instituições eficazes consiste…

  9. Artikel Jurnal

    O PROCESSO CONSTITUINTE DO CHILE

    Nayara Gallieta Borges; Lorena Barros

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol. 29 No. 50 · 2026 · Portugis · DOAJ

    A presente pesquisa tem como objetivo geral investigar se o Processo Constituinte Chileno possui elementos que indiquem a presença de Pluralismo Jurídico e, assim, analisar em que medida as propostas de Nova Constituição conseguiram mudar as bases do direito moderno e proporcionar maior…

  10. Artikel Jurnal

    INSTITUTO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA PRESENTE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

    Bruno Grellmann Negrello; Vinícius Wildner Zambiasi

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol. 29 No. 50 · 2026 · Portugis · DOAJ

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069 de 1990, prevê um rito processual especial aos adolescentes que configuram como supostos autores de atos infracionais. Nesse sentido, com o objetivo de garantir a prioridade procedimental e de conceder institutos eficazes para a efetivação dos…