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Jurnal

Revista de Direito Sanitário

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ISSN 1516-4179 · Universidade de São Paulo · 1.287 artikel di indeks

  1. Artikel Jurnal

    A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito

    Fernando Aith; José Paranaguá de Santana; Analluza Bolivar Dallari

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    No dia a dia dos sistemas de saúde ao redor do mundo é cada vez mais frequente o uso das ferramentas digitais para a governança de sistemas de saúde e o cuidado de pacientes. Esse conjunto abrangente de produtos e serviços de saúde que se utilizam das novas tecnologias digitais está transformando…

  2. Artikel Jurnal

    Por que o Estado deve regular a inteligência artificial na saúde: determinantes comerciais da degradação algorítmica capitalista e aplicações clínicas da inteligência artificial

    Félix Rígoli

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O objetivo deste artigo foi descrever as características pelas quais o desenvolvimento da inteligência artificial em aplicações clínicas não pode ser isolado do processo geral seguido por outros mecanismos de extração de renda já praticados nas plataformas de uso de tecnologia digital em outros…

  3. Artikel Jurnal

    Mapeamento da regulação municipal da saúde digital: uma proposta utilizando inteligência artificial na pesquisa jurídica

    André Bastos Lopes Ferreira; Larissa Bezerra Cuervo; Thárick Hernani dos Santos Ferreira Mafra dkk.

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    Este artigo propõe uma metodologia empírico-legislativa baseada em técnicas de web scraping e inteligência artificial, com os objetivos específicos de descrever o método proposto, aplicá-lo na pesquisa de normas municipais relacionadas à regulação da saúde digital no Brasil e avaliá-lo, tendo em…

  4. Artikel Jurnal

    Admirável mundo novo: o Sistema Único de Saúde e os desafios da inteligência artificial

    Lenir Santos; Guilherme Mello Graça

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O presente artigo teve por finalidade analisar, a partir dos debates que se instalaram na sociedade e no governo, o uso da inteligência artificial no Sistema Único de Saúde e seus impactos positivos e negativos na garantia do direito à saúde, de modo universal e igualitário. O trabalho examinou…

  5. Artikel Jurnal

    Normativas destinadas ao uso ético e seguro da inteligência artificial na saúde

    Adriana Soares de Araújo; Roberta Freitas de Campos

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    A transformação digital impacta de forma acelerada o setor da saúde, impulsionada especialmente pelo avanço da inteligência artificial, tecnologia utilizada em diversas áreas, como diagnóstico, tratamento, monitoramento de pacientes e gestão de sistemas de saúde, que vem promovendo ganhos de…

  6. Artikel Jurnal

    A regulação de softwares como dispositivos médicos em perspectiva comparada: Brasil e União Europeia

    Ana Luisa Pereira Agudo Romão

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    Nos últimos anos tem-se observado a introdução de softwares e aplicações no campo da saúde para auxiliar na tomada de decisões terapêuticas e na autogestão da saúde dos usuários. Assim, criou-se a categoria de software como dispositivo médico (software as medical device, ou SaMD), regulada de forma…

  7. Artikel Jurnal

    L’impact attendu du règlement européen sur l’IA sur le secteur des dispositifs médicaux au Brésil

    Timothy James

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    L’adoption, en juin 2024, du règlement sur l’intelligence artificielle fait de l’Union européenne le premier marché à encadrer la mise en service et la commercialisation des systèmes d’intelligence artificielle. Conçu pour promouvoir une IA sûre et de confiance, ce règlement aura des répercussions…

  8. Artikel Jurnal

    Evolução da regulação brasileira de telessaúde: do Programa Nacional de Telessaúde ao SUS Digital

    Ana Estela Haddad; Deise Garrido; Leonardo Shibata dkk.

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    Este artigo analisou a evolução da regulação da telessaúde no Brasil, com ênfase na sua incorporação às políticas públicas por meio do Programa SUS Digital, iniciativa coordenada pela Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Trata-se de uma revisão narrativa, elaborada por…

  9. Artikel Jurnal

    Avaliação e implementação de wearables na saúde: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil

    Laura Inês Gomes Maricato Maricato; Fabio da Silva Moraes; Silvio Barberato Filho

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    A saúde digital encontra-se em rápida expansão e está associada ao uso de tecnologias digitais para promover ações de saúde. Dispositivos eletrônicos vestíveis, também conhecidos como wearables, representam parte das inovações nessa área, com abordagem personalizada e centrada no paciente. Esses…

  10. Artikel Jurnal

    Le télétravail en santé: aspects de droit français

    Stéphane Brissy

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    L’encadrement juridique du numérique en santé se concrétise notamment par des règles sur la télémédecine et le télésoin. Ces pratiques professionnelles sont expressément reconnues par la loi française, ainsi que par les textes réglementaires qui l’appliquent et par les conventions négociées entre…

  11. Artikel Jurnal

    Transformação digital no Sistema Único de Saúde: interoperabilidade, governança e proteção de dados sensíveis

    Fernanda Schaefer Rivabem; José Luiz de Moura Faleiros Júnior

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    A transformação digital no Sistema Único de Saúde envolve o uso de tecnologias para otimizar o atendimento e promover uma gestão eficiente. A implementação da Rede Nacional de Dados em Saúde busca integrar informações de diferentes sistemas, assegurando continuidade e qualidade no cuidado aos…

  12. Artikel Jurnal

    Digitalização dos direitos fundamentais e a interoperabilidade na saúde

    Luiz Fernando Picorelli

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O objetivo do presente artigo foi tratar da digitalização dos direitos fundamentais e da interoperabilidade dos dados de saúde, bem como dos riscos decorrentes de tais avanços e das formas de evitá-los. Para tanto, adotou-se o método hipotético-dedutivo por meio de pesquisa e de revisão…

  13. Artikel Jurnal

    Enfrentando “chefões” ainda maiores: o uso dos games para a saúde

    Marco Aurélio Antas Torronteguy; Victor Hugo Callejon Avallone; Amarildo Gabriel Filho

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O presente artigo trata da relação entre videogames e saúde por meio de uma análise teórica dos principais pontos sobre a sua utilização, dos conceitos e pressupostos da saúde e do bem-estar, assim como das questões legais e regulatórias que permeiam o tema. No que diz respeito à saúde, algumas…

  14. Artikel Jurnal

    Inteligência artificial e machine learning na atenção à saúde da pessoa idosa

    Joedson de Souza Delgado; Gabrielle Jacobi Kölling

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    Este artigo revisou a literatura acerca do uso da inteligência artificial e do machine learning, também conhecido como aprendizado de máquina, na atenção à saúde da pessoa idosa, destacando as vantagens e perigos relacionados. A aplicação da inteligência artificial na medicina iniciou-se nas…

  15. Artikel Jurnal

    Inteligência artificial e depressão: um novo cenário e caminho para a efetivação do direito humano e fundamental à saúde mental

    Gabrielle Bezerra Sales Sarlet; Fábio de Holanda Monteiro

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    Os transtornos mentais têm afetado cada vez mais pessoas ao redor do mundo, acometendo cerca de um bilhão de indivíduos em 2019. Somente a depressão, um dos transtornos mentais de maior incidência, é responsável pelo adoecimento de mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo o Brasil o…

  16. Artikel Jurnal

    Saúde digital e mulheres: uma revisão integrativa da literatura sobre acesso à saúde pela perspectiva interseccional

    Manuela Cortez da Cunha Cruz; Ana Maria Malik

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    Este artigo explora as implicações da digitalização da saúde para o acesso das mulheres a serviços de saúde, com foco na exclusão digital, equidade de gênero e interseccionalidade. Por meio de uma revisão integrativa da literatura, realizada em quatro bases bibliográficas, foram selecionados e…

  17. Artikel Jurnal

    Avaliação regulatória de software como dispositivo médico com foco na inclusão e equidade nas aplicações da inteligência artificial em saúde

    Daniela Guarita Jambor

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    A inteligência artificial aplicada a softwares de diagnósticos e tratamentos é realidade no Brasil. Tais softwares devem ser regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sob a categoria de software as a medical device (SaMD). Os principais requisitos avaliados pela agência são a…

  18. Artikel Jurnal

    SUSData, proporcionalidade e equidade em saúde: dados trabalhando pelo direito à saúde digital no Sistema Único de Saúde

    Anabelle Macedo Silva; Miriam Ventura; Claudia Medina dkk.

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    Este artigo discute os desafios e as potencialidades da expansão das tecnologias digitais na política pública de saúde e o uso legítimo de dados pessoais sensíveis pelo Sistema Único de Saúde no contexto da digitalização, propondo as Diretrizes SUSData para sua análise e justificação. Adotou-se a…

  19. Artikel Jurnal

    Judicialização do direito à saúde na área das neoplasias: elementos da prova e decisão

    André Luis Alves de Quevedo; Augusto Tanger Jardim

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 2 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    Este artigo teve como objetivo conhecer as características dos julgados e entendimentos jurisdicionais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre o direito à saúde na área das neoplasias no ano de 2022, especialmente quanto à prova dos fatos afirmados no processo e à decisão correspondente…

  20. Artikel Jurnal

    O direito à saúde (digital): desafios para o controle social no Sistema Único de Saúde

    Erica Simone Barbosa Dantas; Yansy Aurora Delgado Orrillo; Romário Correia dos Santos dkk.

    Revista de Direito Sanitário, Vol. 25 No. 2 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O direito à saúde no Brasil, definido na Constituição de 1988, é garantido e fortalecido por meio de uma ampla estrutura de participação e controle social. Mudanças estruturais transcendentes, como a transformação digital de muitos aspectos do Sistema Único de Saúde, podem ser poderosas ferramentas…

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