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Journal

Revista Interdisciplinar de Direito

ISSN 1518-8167 · Centro Universitário de Valença · 761 articles in the index

  1. Journal Article Full text

    El empoderamiento como sustento de la paz positiva

    Francisco Gorjón

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 1 · 2026 · English · DOAJ

    El empoderamiento es una de las acciones mas importante que podemos asumir para contrarrestar la violencia como una acción de paz positiva, implica valor y decisión, pero valor y decisión con conocimiento, a través de la obtención de herramientas de vida como la es la comunicación efectiva, implica…

    Also available at: DOAJ

  2. Journal Article Full text

    A visão jurisprudêncial sobre os direitos abrangentes à carreira docente EBTT

    Carina Deolinda Deolinda da Silva Artêncio

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 1 · 2026 · English · DOAJ

    O objetivo geral do presente trabalho é apresentar as consequências práticas nas situações que envolvem a apresentação e interpretação legal da carreira do EBTT. E em caráter mais específico evidenciamos inicialmente descrever o cenário histórico-político da educação profissional, estudar as…

    Also available at: DOAJ

  3. Journal Article Full text

    Privilégios ao agronegócio e marginalização da agricultura familiar: Uma análise da política de crédito rural à luz de princípios constitucionais

    Leandro de Lima Santos; Monyele Camargo Graciano; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 1 · 2026 · English · DOAJ

    Este estudo analisa a política agroalimentar brasileira sob a ótica jurídico-constitucional, com ênfase nas disparidades estruturais no acesso ao crédito rural entre o agronegócio e a agricultura familiar. Demonstra-se que os Planos Safra conferem tratamento privilegiado às elites do agronegócio…

    Also available at: DOAJ, DOAJ

  4. Journal Article

    Responsabilidade civil do empregador: é possível a sua incidência no ato ilícito praticado pelo empregado com a utilização de instrumento de trabalho fora do expediente?

    Gustavo Henrique de Oliveira

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 1 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    A pesquisa tem por objeto analisar a responsabilidade civil do empregador, no cometimento de ato ilícito do empregado com a utilização de instrumento de trabalho, mesmo que fora do horário de expediente. O STJ, bem como os tribunais estaduais oscilam em alguns julgados já que, por vezes, obrigam o…

  5. Journal Article

    Entre o Nilo e o Tigre: a construção das primeiras relações entre nações

    Gilberto de Souza Vianna

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 1 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    Este artigo investiga o surgimento da diplomacia e das relações entre Estados nas civilizações antigas. Partimos da transição das sociedades nômades para as primeiras cidades-estado, mostrando como o comércio, disputas territoriais e alianças locais foram moldando práticas que reconheceríamos como…

  6. Journal Article

    Impenhorabilidade de bens na prática judiciária brasileira: uma análise a partir dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça

    Alexandre de Castro Catharina

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 1 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    A Lei nº 8.009/1990 instituiu um regime de impenhorabilidade de bens reconhecido como essenciais à família com escopo de assegurar o direito fundamental de moradia ao devedor e seus familiares. Na vigência da referida lei, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem delineando os limites e…

  7. Journal Article

    O paradigma corporal e o direito como ciência social aplicada

    Geraldo Tadeu Monteiro

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 1 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    A teoria do conhecimento constitui a base epistemológica a partir da qual se constroem e se sustentam todos os edifícios do saber humano. Por isso, alguns dos mais argutos espíritos da filosofia ocidental (De Platão a Kant) dedicaram boa parte de suas melhores páginas à discussão sobre o caráter do…

  8. Journal Article

    Viver ou morrer: aspectos éticos e religiosos da morte digna

    Camila Rabelo de Matos Silva Arruda; Leticia Maria de Oliveira Borges

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 1 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    A morte, embora inevitável, permanece como um tabu na sociedade ocidental, especialmente no Brasil, onde prevalece a prática da distanásia — o prolongamento artificial da vida. Essa realidade contrasta com o princípio constitucional do direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal…

  9. Journal Article

    Aspectos probatórios na fraude patrimonial: da responsabilidade à respectiva blindagem

    Antônio Pereira Gaio Júnior

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 1 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    Trata-se o presente artigo da análise de meios probatórios voltados à obtenção de resultados caracterizadores de possível fraude patrimonial, levando-se em conta, desde a responsabilidade patrimonial, a respectiva fraude e forma de blindagem patrimonial com sua necessária quebra, de modo a otimizar…

  10. Journal Article

    El empoderamiento como sustento de la paz positiva

    Karla Sáenz; Elza Zurita

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 1 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    La reconciliación y la restauración de las partes en los procesos de mediación consolidan un espacio significativo para que la paz y el bienestar se mantengan de forma duradera y a largo plazo, también como proceso que garantiza la superación, la transformación de los conflictos y la restauración…

  11. Journal Article

    A tensão entre anistia e defesa da democracia frente à tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito Brasileiro

    Pedro H Villas Bôas Castelo Branco; Carina Barbosa Gouvêa

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 2 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    O debate sobre o uso da anistia como instrumento político tem sido central nas transições democráticas de países que passaram por regimes autoritários. A anistia, frequentemente vista como uma solução para promover a estabilidade e a reconciliação, tem sido amplamente aplicada, especialmente na…

  12. Journal Article

    Da formação à jurisdição: educação judicial como pressuposto para a efetividade do controle de constitucionalidade e de convencionalidade

    Cristina Tereza Gaulia; Hector Luiz Martins Figueira

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 2 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    Resumo: A crescente internacionalização da proteção dos direitos humanos e a consolidação do Estado Constitucional e Convencional de Direito impuseram novas exigências ao exercício da jurisdição, tornando insuficiente uma atuação judicial restrita à aplicação formal da legislação interna. Nesse…

  13. Journal Article

    Crises da democracia no tempo presente: algumas críticas ao consenso liberal sob a perspectiva jurídico-constitucional

    Carlos Eduardo de Souza Costa; Lilia Brum de Cerqueira Leite Ribeiro

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 2 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    Resumo: O presente artigo realiza um balanço crítico dos debates contemporâneos em torno das crises da democracia, a partir do diálogo entre Adam Przeworski, Manuel Castells, Yascha Mounk, David Runciman, Roger Eatwell e Matthew Goodwin, aproximando a discussão do campo jurídico-constitucional. O…

  14. Journal Article

    Atendente terapêutico como meio de inclusão do autista no ambiente escolar: quem é que vai pagar por isso?

    Gustavo Henrique de Oliveira

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 2 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    A pesquisa tem por objetivo analisar a figura do atendente terapêutico como meio de inclusão do autista no ambiente escolar e quem seria o responsável pelo seu custeamento. Nos últimos anos, a legislação brasileira vem se preocupando sobremaneira em estabelecer a inclusão do autista em todos os…

  15. Journal Article

    O casamento e o divórcio em Edith Wharton e Jane Austen: intersecções entre Direito e sociedade

    Felipe Cesar José Matos Rebêlo

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 2 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    O presente trabalho científico tem por objetivo averiguar a conceituação dos institutos do casamento e do divórcio em obras específicas de Edith Wharton e Jane Austen, relacionando o conhecimento obtido com a evolução dos costumes e da apreciação jurídica recebida por esses institutos pela doutrina…

  16. Journal Article

    Para além das sombras do litígio: as técnicas de mediação de conflitos sob a ótica do mito da caverna

    Carina Deolinda da Silva Artêncio

    Revista Interdisciplinar de Direito, Vol. 24 No. 2 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    O tema do uso das técnicas de mediação de conflitos sob a ótica do Mito da Caverna de Platão, tem como justificativa a análise da crise de morosidade e acúmulo de processos no Poder Judiciário, agravada por uma sociedade contemporânea que se isola em redes sociais, propaga notícias falsas e age de…