998 hasil
Menampilkan 1–20 · 0,27 detik · RSS
Revista do Direito Público
ISSN 1980-511X · Universidade Estadual de Londrina · 998 artikel di indeks
-
Artikel Jurnal Teks lengkap
Trabalho em condições análogas à de Escravo no Brasil:
O presente artigo tem como objeto de estudo o trabalho análogo ao de escravo no Brasil, com foco em delinear a necessidade de aprimoramento, apresentando propostas para aperfeiçoar esta repressão. Ainda, tem como objetivo delinear seu contexto, para, assim, compreender a gravidade do problema e…
Juga tersedia di: DOAJ
-
Artikel Jurnal Teks lengkap
Entraves à justiça penal negocial:
A pesquisa se debruça sobre a hipótese de barganha no processo penal brasileiro, o acordo de não persecução penal, avaliando a viabilidade da recusa de aplicar o §14 do artigo 28-A e sua compatibilidade com o sistema processual penal do Brasil. Expõe-se o conceito de acordo introduzido no…
Juga tersedia di: DOAJ
-
Artikel Jurnal
Dados pessoais e interesse público na manutenção dos programas de saúde
Os direitos sociais fomentam outros direitos fundamentais e a dignidade humana. Entretanto, o teto de gastos e o aperto fiscal desafiam a viabilidade dos programas sociais, quadro agravado pelo envelhecimento da população perante os valores impeditivos dos planos de saúde e seu potencial efeito…
-
Artikel Jurnal
A parceria público-privada na saúde, no contexto de Belo Horizonte, segundo a Ideologia Constitucionalmente Adotada
O estudo das parcerias público-privadas, em meio ao contexto do Neoliberalismo de Regulação e de Austeridade, é relevante, diante do crescente número de privatizações e a consequente redução da estrutura de Estado. A parceria público-privada (PPP) na saúde é uma das formas de se alterar a…
-
Artikel Jurnal
Automação técnica do trabalho:
Através de análise reflexiva pautada na coleta bibliográfica básica de artigos e livros realizamos um ensaio descritivo, que em sua introdução identifica que a automação permite soluções para maior eficiência nos processos de produção, mas exige novas habilidades com formação técnica específica…
-
Artikel Jurnal
Covid-19 e inundação no Rio Grande do Sul:
Este artigo investiga a aplicação das circunstâncias agravantes em crimes cometidos durante calamidades públicas no contexto do direito penal brasileiro, com foco específico no Artigo 61, inciso II, alínea "j", do Código Penal. Este dispositivo legal prescreve que a pena deve ser agravada para o…
-
Artikel Jurnal
Profiling e dever de proteção estatal:
À luz da revolução tecnológica em que vivemos, torna-se comum a presença de tecnologias de profiling, técnica que utiliza a coleta de dados pessoais para prever seus comportamentos e a partir dessa categorização gera decisões automatizadas. Considerando que os dados coletados podem não representar…
-
Artikel Jurnal
Neoliberalismo, austeridade fiscal e a disfuncionalidade entre as ordens econômicas e social
Este artigo tem por objetivo problematizar a ideia de livre mercado e concorrência, avessa ao intervencionismo e planejamento estatais, pautada na lógica de austeridade fiscal neoliberal, como forma mais apropriada para promover os fundamentos e finalidades da República e das Ordens Econômica e…
-
Artikel Jurnal
Transparência nas contratações públicas:
A transparência nas contratações públicas é indispensável para garantir a eficiência administrativa e prevenir a corrupção. Este estudo compara as práticas de transparência nas contratações públicas entre Brasil e Portugal, explorando legislações e mecanismos utilizados. A motivação principal é…
-
Artikel Jurnal
Sophia e o Direito à Aprendizagem
A presente resenha examina em linhas gerais o livro “Sophia e o Direito à Aprendizagem”, do Professor Clodomiro José Bannwart Júnior, que aborda os direitos de aprendizagem na fase infantil estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tomando como pano de fundo experiências concretas…
-
Artikel Jurnal
Capítulo VI - Direito Constitucional a alimentação:
A presente resenha tem como base expor as ideias e tese defendida s pelo livro “O direito agrário nos 30 anos da Constituição de 1988”, mais especificamente o capítulo 6 intitulado “Direito Constitucional à alimentação” escrito pela advogada Cristiane Moreira Rossoni, onde a dissertação diz…
-
Artikel Jurnal
Reeleição presidencial no Brasil:
Este artigo analisa o instituto da reeleição presidencial no Brasil, contextualizando sua inserção na Constituição de 1988 e suas consequências para a estabilidade democrática. O estudo tem como objetivo verificar se a reeleição contribui ou prejudica a alternância de poder, essencial para o…
-
Artikel Jurnal
Em busca do consenso
Este artigo intitulado visa investigar o estatuto teórico-jurídico do consenso como fundamento normativo comum aos meios alternativos/adequados para solução de conflitos (ADRs/MASCs). O problema-alvo dessa investigação é constituído por problemas de pesquisa de dois níveis: (1) o teórico e (2) o…
-
Artikel Jurnal
O papel da ideologia partidária na transparência da gestão pública municipal
Este trabalho buscou examinar a relação entre ideologia partidária e accountability dos municípios brasileiros. Para consecução do objetivo, estima-se uma cross-section por Mínimos Quadros Ordinários (MQO), tendo como variável dependente a nota da avaliação de transparência e gestão do MPF e como…
-
Artikel Jurnal
A regulamentação jurídica brasileira sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
A delimitação do tema consiste na regulamentação jurídica brasileira sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo geral da pesquisa é analisar a regulamentação jurídica brasileira sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. Para tanto, os objetivos específicos são…