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Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
ISSN 2175-3423 · Universidade Federal do Rio Grande · 988 artikel di indeks
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Artikel Jurnal
Indígenas, Trabalhador Nacional e Imigração: os desafios da colonização em Goiás (1870-1890)
Nas últimas décadas do século XIX e início da República, os jornais abordavam temas como a questão do trabalho escravo, a utilização da mão de obra nacional e a imigração. O desenvolvimento dessas temáticas as trata como categorias, circunstanciadas às particularidades da província de Goiás…
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Artikel Jurnal
Pautando a memória nacional: o jornal Folha de São Paulo na cobertura dos 50 anos do golpe de 1964 no Brasil
Na semana do dia 23 de março a 1º de abril de 2014 o jornal Folha de São Paulo, pertencente ao Grupo empresarial Folha da Manhã, jornal de maior circulação do país, noticiou os 50 anos do golpe civil militar que derrubou o ex-presidente João Goulart em 1964. Os editores da Folha de São Paulo…
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Reformas constitucionais em Angola e poder local (2010-2021)
Com a Lei da Reforma Constitucional Angolana de 2021 (Lei n. 18, de 13 de agosto de 2021, com publicação em Diário da República, I Série, com o número 154) foram alterados 30 artigos da Constituição da República de Angola de 2010, os quais passaram a ter nova redação, adequando-os ao atual contexto…
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Dormindo Espadeiro; Acordando Criminoso: a criminalização da Guerra de Espadas em Cruz das Almas/BA (1980-2018)
Buscamos como objetivo compreender o processo que criminalizou a Guerra de Espadas em Cruz das Almas/BA, entre os anos de 1980 a 2018. Apesar de décadas de tentativas de controle, somente em 2011 a proibição das espadas foi efetivado. De mantenedores da tradição, espadeiros e espadeiras passaram a…
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Artikel Jurnal
Percepções, virtudes medicinais e outros usos da natureza americana em El Paraguay Cathólico, de José Sánchez Labrador SJ (1770)
A obra El Paraguay Cathólico, escrita em 1770, pelo padre jesuíta José Sánchez Labrador – durante seu exílio na Itália –, e cuja Parte Tercera apresentamos, permite, não apenas a reconstituição das estratégias de missionação adotadas pelos missionários jesuítas e de seus êxitos ou insucessos, mas…
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Teorias da Migração: abordagens pioneiras (1880-1940)
Este artigo aborda estudos e teorias pioneiros que moldaram o campo dos estudos sobre migração. Selecionei quatro intelectuais nascidos no final do século XIX, cujas experiências em contextos urbanos dinâmicos e industrializados influenciaram suas visões sobre mobilidade humana: Ernst Ravenstein…
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Velhos trabalhadores: retratos de pessoas 60+ em busca de carteira profissional de trabalho em Porto Alegre, Rio Grande do Sul (1933)
Este texto identifica e analisa quem eram as pessoas 60+ que, em 1933, buscaram a carteira profissional de trabalho em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a partir das fichas de qualificação profissional e das fotografias 3x4 destas fichas, da Delegacia Regional de Trabalho. Em diálogo com…
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O constitucionalismo decolonial e o lugar da Teoria da Constituição: diálogos e esquecimentos
O artigo analisa criticamente as teses formuladas pelo constitucionalismo decolonial acerca da constituição como instrumento de dominação e continuidade da colonialidade do poder. Parte-se da hipótese de que o movimento decolonial, ao denunciar o caráter disciplinador das constituições modernas…
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Da Shoah à Constituição de 1988: o “nunca mais” como fundamento histórico de construção do mandado constitucional de criminalização do art. 5º, inc. XLII
O artigo examina como a memória pública da Shoah e a ética do “nunca mais” se converteram em matriz histórico-normativa para a criminalização do racismo no Brasil, com especial atenção à qualificação do antissemitismo como espécie do gênero racismo na ordem constitucional de 1988. A análise…
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Racionalidade punitiva moderna, Constituição e tendências legislativas: a norma como aspiração totalizadora de limitação do castigo
O artigo adota abordagem qualitativa e histórico-teórica baseada na análise documental que caracterizam a formação do Estado moderno e da racionalidade legal. Examina ordenações e codificações que consolidaram a lei como expressão da soberania. O objetivo geral é compreender a fundação da norma…
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A Toga: Notas histórico-semiótico-constitucionais sobre a veste talar judicial
O texto investiga o simbolismo jurídico, político e constitucional da toga como elemento central da visualidade do Poder Judiciário. A partir de uma abordagem histórico-comparada e semiótica, o artigo revela como a indumentária judicial, herdeira dos trajes régios e clericais, foi gradualmente…
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Constituição de 1934: o Breve Obstáculo Democrático
O artigo analisa a Constituição brasileira de 1934 assentando-a como um marco de transição entre o constitucionalismo liberal e o constitucionalismo social, sob o prisma do contraste entre o seu caráter democrático diante do avanço autoritário do governo Vargas. Fruto da diversidade ideológica…
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O Direito Constitucional e as outras Ciências Jurídicas
Na prolusão à cátedra da Real Universidade de Módena, em 1903, Santi Romano delineia um programa epistemológico para o direito constitucional, então uma disciplina incipiente. Ele o redefine não como um ramo entre outros, mas como a ciência dos princípios gerais do direito público, o tronco comum…
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História Oral, Acervos e História Pública: diálogos com Alessandro Casellato
O texto trata-se de uma entrevista com o professor Alessandro Casellato que é professor associado de História Contemporânea na Universidade Ca’Foscari de Veneza. Esse diálogo é resultado de parcerias que foram se consolidando ao longo dos últimos cinco anos. Nossa aproximação se deu em virtude de…
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Contribuições de Clóvis Beviláqua para o Pensamento Político e Constitucional Brasileiro: notas a partir de suas lições sobre Direito e Relações Internacionais
Este trabalho busca fornecer subsídios à história do direito internacional no Brasil, em diálogo com contribuições advindas do Pensamento Político e Constitucional Brasileiro. Tomando por base a política externa brasileira, pretende-se adquirir conhecimentos sobre a visão própria do país acerca do…
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Processo constituinte democrático e constitucionalismo dirigente: explicando o perfil extenso e detalhista da Constituição brasileira de 1988
O objetivo deste trabalho é explorar o debate acerca do perfil extenso e detalhista da Constituição brasileira de 1988, tanto por contrários quanto por favoráveis às suas normas de conteúdo compromissório e socioeconômico. Para tanto, o texto está dividido em duas seções subdivididas em duas…
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“É um corpo cuja circulação não chega às extremidades”: as “Bases” e o contencioso administrativo no Brasil oitocentista
O artigo analisa as Bases para Melhor Organização das Administrações Provinciais (1858), de Paulino José Soares de Souza, visconde do Uruguai, situando-as nas disputas políticas da década de 1850 e no processo de consolidação do Estado imperial. Argumenta-se que o projeto delineado pelo autor, ao…
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As Cortes da Flandres e o absolutismo do Imperador José II da Áustria: a propósito da Declaração de Independência de 4 de Janeiro de 1790
No “Recueil des ordonnances des Pays-Bas” encontramos, em 4 de janeiro de 1790, um “Manifeste des états de Flandres” remetendo diferentes vezes aos “droits, usages, lois fondamentales” (“direitos, usos, leis fundamentais”) da “província”. Constatando que o Imperador não respeitava esses direitos…
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A competição partidária nos colégios eleitorais da Província do Paraná: os resultados das disputas pelo cargo de deputado geral durante a vigência da Lei Saraiva (1881-1889)
No presente artigo investiga-se o desempenho dos candidatos a deputado geral pela Província do Paraná em pleitos ocorridos entre os anos de 1881 e 1889. Este trabalho objetiva produzir conhecimento acerca das características da competição eleitoral nas províncias brasileiras nos anos seguintes à…
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Problemática da Convencionalidade no sistema jurídico angolano
O presente artigo trata essencialmente sobre a problemática da convencionalidade no Direito Angolano, o propósito é analisar com agudeza a interpretação e modelos (concentrado, difuso, misto, concreto ou abstrato), que têm marcado o processo constitucional, no solo pátrio. Uma vez que, poucos…