425 hasil
Menampilkan 1–20 · 0,86 detik · RSS
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
Scopus
ISSN 2319-0817 · Rede de Pesquisa Empírica em Direito · 425 artikel di indeks
-
Artikel Jurnal
Entre o Direito e a Antropologia
O Diálogos Empíricos é um projeto de divulgação dos artigos de maior impacto e alcance publicados na Revista da REED. Nessa primeira edição, conversamos com Bárbara Lupetti, autora do artigo “A crença no princípio (ou mito) da imparcialidade judicial”, publicado em 2020. Professora da Faculdade de…
-
Artikel Jurnal
Julgamento histórico da ADI 3.239/2004
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.239/2004 pelo Supremo Tribunal Federal declarou o Decreto n. 4887/2003 constitucional, sendo um marco importante para os direitos de comunidades remanescentes de quilombo no Brasil. A partir do julgamento da ADI 3.239/2004, este artigo tem…
-
Artikel Jurnal
Crise no Pacto Federativo Brasileiro
O presente trabalho busca abordar a realidade do federalismo fiscal brasileiro a partir da análise do financiamento da saúde pública na Região da Bacia do Rio Grande. Entendida como fator fundamental à efetivação da dignidade da pessoa humana, a qualidade da atenção à saúde, e o seu respectivo…
-
Artikel Jurnal
Regularização Fundiária de Comunidades Quilombolas
O presente artigo apresenta um panorama da Política de Regularização Fundiária Quilombola no Estado do Paraná entre os anos 2003 a 2022, a partir dos resultados obtidos pelo projeto de pesquisa Direitos Aquilombados, desenvolvido na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foram…
-
Artikel Jurnal
A confissão realmente vale a pena?
Este artigo investiga empiricamente os efeitos da confissão espontânea na individualização da pena no Brasil, examinando especialmente as restrições impostas pelo Tema n. 158 da repercussão geral do STF e pela Súmula n. 231 do STJ. Adotando métodos quantitativos de pesquisa a partir de um banco de…
-
Artikel Jurnal
Resolução Alternativa de Conflitos nos Tribunais brasileiros
Apesar da evolução legislativa sobre o assunto, ainda há estados com dificuldade para implementar as audiências prévias de conciliação e mediação. O presente trabalho tem por objetivo analisar a visão de profissionais que atuam na conciliação e mediação nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo…
-
Artikel Jurnal
Violência contra a mulher, bullying e cyberbullying no Ensino Médio
O bullying e cyberbullying são fenômenos cada vez mais presentes na sociedade, especialmente na vida de crianças e adolescentes. Referem-se a ações complexas devido à forma como são executadas, os perfis dos envolvidos e as consequências para as vítimas, que são, majoritariamente, mulheres. Diante…
-
Artikel Jurnal
Criminalização operativa
Este artigo investiga a criminalização de travestis. O estudo desvela os mecanismos e as articulações entre as dimensões do legal e do ilegal que produzem esse fenômeno. A metodologia adota uma abordagem etnográfica fundamentada na observação participante, decorrente da atuação engajada na…
-
Artikel Jurnal
A curricularização da extensão nos cursos jurídicos
O artigo analisa as repercussões da implementação da Resolução nº 7/2018 do CNE/CES, que obrigou a destinação de um mínimo de 10% da carga horária total dos cursos para a extensão, nos Planos Pedagógicos dos Cursos jurídicos das Universidades Federais. A investigação partiu da hipótese de que essa…
-
Artikel Jurnal
Da desencarcerização para a e-carcerização?
Desde o início da década de 1970, os Estados Unidos vêm atravessando um ciclo punitivo de legislações “tolerância zero” que produziu, em 2009, uma população prisional superior a dois milhões de pessoas, levando os estados a recorrerem à monitoração eletrônica (ME) como alternativa de redução de…
-
Artikel Jurnal
Uma avaliação das decisões sobre monitoramento eletrônico no Rio Grande do Sul
Este artigo aborda a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao monitoramento eletrônico de acusados e condenados à luz dos direitos humanos com o objetivo de avaliar a (ir)racionalidade autoritária e/ou democrática das suas decisões no ínterim de 2018 a 2022. As…
-
Artikel Jurnal
Políticas judiciais criminais
Este artigo investiga o papel do Supremo como gestor de políticas públicas judiciais criminais a partir das políticas do Conselho Nacional de Justiça. O debate trata do conceito de política judicial e suas duas acepções, como decisão ou como ato de gestão dos tribunais; e, a partir disso, discute…
-
Artikel Jurnal
Capacidades institucionais da Defensoria Pública de São Paulo para participação na regulação judicial de políticas públicas
A Defensoria Pública conquistou uma posição de destaque na organização do sistema de justiça e nas políticas públicas de acesso à justiça instituídas no Brasil pela Constituição de 1988. Foi desenhada como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com as atribuições de…
-
Artikel Jurnal
Governança Eleitoral entre Reforço e Contradição:
O STF é a corte mais alta do sistema de justiça brasileiro, enquanto o TSE é o tribunal superior especializado em matéria eleitoral. A literatura tem resumido essa relação como de dominância ou identidade. Argumentamos, em contrapartida, que a governança eleitoral brasileira se desenvolve por…
-
Artikel Jurnal
Financiamento Eleitoral e Democracia
Este artigo analisa os impactos jurídicos e políticos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, que proibiu doações de empresas a partidos e campanhas eleitorais no Brasil (ADI 4.650). O estudo utiliza análise documental de processos judiciais, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
-
Artikel Jurnal
Comportamento acusatório e accountability criminal
O artigo investiga os fatores associados ao oferecimento de denúncias pelo Ministério Público de Minas Gerais contra prefeitos municipais de 2001 a 2017, indagando por que alguns prefeitos foram denunciados e outros não. Aliando o universo de 1.486 denúncias criminais oferecidas contra os prefeitos…
-
Artikel Jurnal
Abuso do poder econômico e judicialização do processo eleitoral nas eleições municipais brasileiras
Este artigo se insere na agenda de pesquisa sobre a judicialização da política no Brasil, concentrando-se em processos judiciais por abuso do poder econômico (APE) nas eleições municipais de 2024. Com dados do Portal de Dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), analisamos a incidência…
-
Artikel Jurnal
Politização da Bandeira Anticorrupção e Combate Judicial à Corrupção: Da Promessa Republicana à Crise Democrática Brasileira
O artigo analisa a centralidade da bandeira anticorrupção na política brasileira, mostrando como seu uso recorrente, desde a República de 1945 até os dias atuais, se tornou um recurso estratégico de oposição e um poderoso instrumento de deslegitimação política. A narrativa percorre episódios…
-
Artikel Jurnal
Promotores da Democracia?
O Ministério Público brasileiro é uma instituição dotada de ampla autonomia e significativa margem de discricionariedade, inclusive no exercício da função eleitoral, em que promotores atuam na fiscalização da legalidade e da integridade do processo democrático. Com base em dados de um survey…
-
Artikel Jurnal
Introdução ao dossiê “A regulação judicial da política no Brasil
O texto apresenta o dossiê “A regulação judicial da política no Brasil: muito além do controle de constitucionalidade”, propondo ampliar a agenda de pesquisas sobre a atuação política de atores e instituições judiciais para além do tradicional debate sobre “judicialização da política”. Para isso…