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Jurnal

Revista Direito e Sexualidade

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ISSN 2675-3596 · Universidade Federal da Bahia · 173 artikel di indeks

  1. Artikel Jurnal

    INSEGURANÇA JURÍDICA SOBRE OS DIREITOS CIVIS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+

    Israel Pinto Marcelino; Vagner Machado de Assis

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    A população LGBTQIAPN+ enfrenta altos níveis de discriminação e preconceito em diversas áreas da sociedade, isso inclui discriminação no trabalho, na educação, no acesso à saúde e em outros aspectos da vida cotidiana. A criminalização da homofobia e da transfobia ainda não foi ratificada pelo…

  2. Artikel Jurnal

    PERCEPÇÕES DE VIOLÊNCIA POR PARCEIRO ÍNTIMO ENTRE PESSOAS BISSEXUAIS PERTENCENTES A UM COLETIVO LGTBI EM LIMA-PERU

    Mariana Reyna-Zegarra; Piero Segovia-Bacilio; Eli Malvaceda-Espinoza

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    Se planteó el objetivo de analizar la percepción de la Violencia Íntima de Pareja (VIP) en personas bisexuales de un colectivo LGTBI de Lima metropolitana. La investigación es cualitativa con diseño de análisis temático reflexivo. Se aplicaron 11 entrevistas semiestructuradas a personas bisexuales…

  3. Artikel Jurnal

    CRIMES SEXUAIS EM UMA SOCIEDADE PATRIARCAL

    Kalebe Prado da Silva; Larissa de Oliveira Andreatta; Margareth Vetis Zaganelli

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    RESUMO: O presente artigo explora a representação do estupro coletivo em "O Conto da Aia" de Margaret Atwood e suas implicações sociais e jurídicas no Brasil, baseando-se na Lei nº 13.718/2018. A obra de Atwood é utilizada como parâmetro para discussão das estruturas de poder, complementada por uma…

  4. Artikel Jurnal

    A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA COMUNIDADE LGBT

    Arnon Munhóz Schütz dos Santos; Albano Francisco Schmidt

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O combate à homotransfobia estrutural no âmbito empresarial na cidade de Joinville reflete um paradoxo, pois, enquanto algumas empresas são omissas ou coniventes perante atos discriminatórios, outras entidades punem-nos. Tal panorama decorre da falta de ações governamentais direcionadas à…

  5. Artikel Jurnal

    EDUCAÇÃO SEXUAL E INCLUSÃO LGBTQIA+

    Melissa Rayane Lira; Luiz Henrique do Nascimento Moura

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    Este artigo analisa a interseção entre educação sexual e inclusão LGBTQIA+ no Brasil, destacando os desafios jurídicos e as políticas públicas envolvidas. A pesquisa aborda a evolução histórica da educação sexual no país, o marco legal vigente, as resistências enfrentadas e as iniciativas…

  6. Artikel Jurnal

    PROCESSO TRANSEXUALIZADOR E A (IM)POSSIBILIDADE DE COBERTURA NO ÂMBITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR

    Bruno Santos Neves

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O presente estudo decorre de uma análise investigativa, cujo objetivo consiste em elencar, a partir de fundamentos jurídicos e de normas deontológicas, os entraves ligados ao processo de transgenitalização no âmbito da saúde suplementar, face o atual estado regulatório da norma. Investiga-se, por…

  7. Artikel Jurnal

    VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS

    Heloísa Bolzan Volpato Dutra; Christiane Heloisa Timm Kalb

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O presente artigo tem como objetivo analisar a violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ com foco nas pessoas transexuais e travestis, à luz dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988. O estudo busca compreender os impactos dessa violência decorrente da não aplicabilidade…

  8. Artikel Jurnal

    A SEXUALIDADE SUBMETIDA À POLÍTICA

    Soraya Regina Gasparetto Lunardi; Dimitri Dimoulis

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O texto analisa a evolução do direito ao aborto nos EUA, desde a decisão Roe (1973) até a reversão em Dobbs (2022). Roe garantiu o direito constitucional ao aborto até a viabilidade fetal, mas a decisão Dobbs devolveu aos Estados a autonomia para legislar sobre o tema. Isso resultou em um cenário…

  9. Artikel Jurnal

    OPRESSÕES CRUZADAS E O ENCARCERAMENTO DE PESSOAS TRANS NO BRASIL E NOS EUA

    Bruna de Oliveira Andrade; Joice Graciele Nielsson

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    A presente investigação debruça-se sobre a interseccionalidade como ferramenta teórica e prática para compreender e enfrentar as complexas desigualdades sociais e políticas enfrentadas por pessoas trans, visando a promoção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes, especialmente no sistema…

  10. Artikel Jurnal

    A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROTEÇÃO DA IMAGEM FEMININA ONLINE À LUZ DA REGULAÇÃO DO ESPAÇO CIBERNÉTICO NO BRASIL

    Kalita Paixão

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    A administração pública atua guiada pelo seu compromisso com os direitos humanos e fundamentais. Com a revolução tecnológica, porém, muitos desses se ressignificaram como “novos direitos”, demandando uma postura regulatória por parte do Estado, para que pudesse garanti-los diante das problemáticas…

  11. Artikel Jurnal

    POWER RELATIONS AND SEXUAL VIOLENCE IN ISLAMIC BOARDING SCHOOL: ASSESSING CHILD PROTECTION SYSTEMS IN RELIGIOUS EDUCATION INSTITUTIONS IN INDONESIA

    Muhammad Alif Fauzi; Ani Purwanti; Muh. Afif Mahfud

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    This study examines the phenomenon of sexual violence against children that occurs in Islamic boarding schools in Semarang City, with a focus on identifying factors that influence the occurrence of sexual violence as well as prevention and handling efforts made by various related parties. This…

  12. Artikel Jurnal

    APRESENTAÇÃO v.6 n.1

    Leandro Reinaldo da Cunha

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

  13. Artikel Jurnal

    MINORIAS SEXUAIS E O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL

    Leandro Reinaldo da Cunha

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    A atual realidade enfrentada pelas minorias sexuais em nossa sociedade nos permite afirmar que estamos diante de uma situação de Estado de Coisa Inconstitucional

  14. Artikel Jurnal

    O DISCURSO HUMORÍSTICO DO COMEDIANTE SOBRE MINORIAS

    Leandro Reinaldo da Cunha

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O exercício do discurso humorístico tem sido pautada normalmente na perspectiva da liberdade de expressão, contudo, quando se trata dessa prática exercida pelo profissional do humor, o humorista ou comediante, a premissa que deve pautar a análise há de ser a do direito de desempenho de atividade…

  15. Artikel Jurnal

    FROM CRIMINALIZATION TO PROTECTION: SEX WORKER HEALTH POLICY REFORM IN INDONESIA

    Aga Natalis

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 2 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    Based on several studies, sex workers in Indonesia are at high risk of contracting STDs and HIV/AIDS, including mental health. The practice of unprotected sex and limited access to necessary health services and resources often causes these risks. Stigma and discrimination, both structural and…

  16. Artikel Jurnal

    GONGANDO O CÁRCERE

    Samuel Francisco Rabelo; Adriana Lohanna dos Santos

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 2 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O sistema prisional, em sua estrutura e funcionamento, tem sido convidado à refletir sobre as desigualdades e exclusões presentes na sociedade e que atingem, consubstancialmente, os grupos qualitativamente marginalizados. Nesse contexto, a população LGBTQIA+ enfrenta desafios específicos que…

  17. Artikel Jurnal

    AMICUS CURIAE NO CASO ROBINHO

    Lais Naufel Fayer Cerri

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 2 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    Este artigo analisa o ingresso da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) e da União Brasileira de Mulheres (UBM) na condição de amicus curiae no processo de homologação de sentença estrangeira proferida pela justiça italiana, com transferência de execução de pena, no caso do famoso…

  18. Artikel Jurnal

    El daño antijurídico en la atención gineco-obstétrica en Colombia

    José López-Oliva; Andrea Alarcón-Peña; Iván Vargas-Chaves

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 2 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    La responsabilidad del Estado colombiano por daños al nasciturus o neonato, derivados del uso de dispositivos médicos durante la atención gineco-obstétrica, plantea desafíos jurídicos y bioéticos significativos. Este artículo tiene como objetivo examinar los criterios de configuración y reparación…

  19. Artikel Jurnal

    GENITORES TRANSGÊNERO E O ABANDONO AFETIVO INVERSO

    Kamilee Lima de Oliveira

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 2 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O debate sobre os direitos das minorias sexuais passou, nos últimos anos, a estar em voga no mundo jurídico. Contudo, ainda não existem sonoras discussões sobre pessoas transgênero mais velhas, especialmente sobre como estas são afetivamente abandonadas pelos seus filhos. Logo, o objetivo principal…

  20. Artikel Jurnal

    REDES SOCIAIS E A QUARTA ONDA FEMINISTA NO BRASIL

    Marcela Cordeiro Checon; Lilian Simone Godoy Fonseca

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 2 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O presente artigo propõe uma análise crítica, com base em dados estatísticos e notícias de grande repercussão na mídia, sobre o lugar e papel das mulheres dentro da estrutura social brasileira, sobretudo das mulheres não brancas e LBPT’s[1] e como o Cristianismo foi e continua sendo uma estratégia…