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Suprema
ISSN 2763-8839 · Supremo Tribunal Federal · 238 articles in the index
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Sostenibilidad política y generacional de políticas y sistemas de cuidados
Se analizan factores que explicarían la reciente aparición de políticas y sistemas integrales de cuidados, nacionales y subnacionales, en América Latina.Se ponderan desafíos a su sostenibilidad provenientes de las transiciones demográfica y religiosa que atraviesa la región para contribuir a la…
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Da polissemia ao direito fundamental
O artigo tematiza a construção do direito ao cuidado na América Latina e sua consolidação como direito humano e fundamental. Tem como objetivo analisar o processo de reconhecimento desse direito no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e responder em que medida o cuidado pode ser compreendido…
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Direito ao cuidado e governança constitucional no Supremo Tribunal Federal
O artigo analisa em que medida a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) contribui para a construção de arranjos institucionais compatíveis com a efetivação do direito fundamental ao cuidado, à luz da teoria dos diálogos institucionais. Parte-se da hipótese de que, embora a Corte induza, em…
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Direito ao cuidado
O artigo tem por objetivo caracterizar os desafios de inclusão social, empregabilidade e acesso à saúde de pessoas LGBTQIAPN+ egressas do sistema prisional à luz do direito ao cuidado, categoria jurídica derivada da CF/88 e judicialmente reconhecida pelo STF na ADPF 347. Adotou-se revisão…
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Fundamentos sociojurídicos do trabalho de cuidado na fixação de alimentos
O objetivo deste artigo é analisar os fundamentos sociojurídicos do trabalho de cuidado no Direito brasileiro e sua consideração na fixação de alimentos naturais, a partir da perspectiva de gênero. A pesquisa desenvolve-se a partir do método hipotético-dedutivo, partindo da hipótese de que o…
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Trabalho de cuidado
O presente artigo analisa a invisibilidade do trabalho de cuidado, a partir da lógica da acumulação primitiva de capital e do trabalho reprodutivo, empenhado majoritariamente pelas mulheres, na arquitetura jurídica da economia familiar (direito privado) e no orçamento público (direito público)…
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Cuidado e gênero no ECA Digital
A promulgação da Lei nº 15.211/2025, conhecida como "Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA)", criou um paradigma sobre a proteção integral de crianças e adolescentes ao estabelecer obrigações dentro do ambiente virtual. Entretanto, ao não considerar sua relação com o direito autônomo ao…
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Direito ao cuidado nas relações parentais
O artigo examina o direito ao cuidado nas relações parentais sob a perspectiva do constitucionalismo multinível, com o objetivo de demonstrar que sua afirmação normativa, embora intensificada no direito brasileiro, ainda carece de critérios decisórios capazes de orientar a guarda, a convivência…
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O direito ao cuidado em conflitos armados
O presente artigo examina a possibilidade de reconstruir o direito ao cuidado como uma categoria jurídica emergente, a partir da convergência entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH). A pesquisa adota uma metodologia jurídico-dogmática de…
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Autismo e a crise do cuidado como dever fundamental
O artigo analisa a efetivação do cuidado no constitucionalismo brasileiro a partir da relação entre direitos fundamentais, deveres fundamentais e racionalidade neoliberal, com foco nas pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Parte-se da hipótese de que a dissociação entre a ampla previsão…
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Trabalho e cuidado
O presente artigo examina o direito ao cuidado como direito humano autônomo, a partir de uma abordagem que articula a crítica feminista do direito, especialmente nos trabalhos de Pautassi, Federici, Fraser, Gilligan, Tronto, Held, Hirata e Crenshaw, com o direito internacional dos direitos humanos…
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Direito ao Cuidado como Direito Informacionalmente Constituído
O artigo analisa o Direito ao Cuidado, positivado no Brasil pela Lei nº 15.069/2024 (Política Nacional de Cuidados), a partir de uma abordagem interdisciplinar que articula o Direito Constitucional com os estudos de Regimes e Políticas de Informação, campo consolidado da Ciência da Informação…
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O fundamento das constituições do ponto de vista das ciências culturais
Este artigo examina o fundamento das constituições a partir de uma abordagem das ciências culturais, com o objetivo de demonstrar que a constituição não se reduz a uma ordem normativa formal, mas constitui expressão do desenvolvimento cultural de um povo. Parte-se de um inventário…
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Sabidamente Inverídico
Críticas contemporâneas ao combate à desinformação eleitoral pelo controle da veracidade do conteúdo sustentam que ele não apenas apresenta riscos desproporcionais à liberdade de expressão, mas também parece indicar uma compreensão problemática e ineficaz do fenômeno da desinformação (KELLER…