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Journal

Direito, Processo e Cidadania

ISSN 2764-8907 · Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) · 91 articles in the index

  1. Journal Article Full text

    O mito da "limpeza de gaveta": um estudo empírico quantitativo sobre o hiato de produtividade, a geografia da eficiência e o gargalo cognitivo na justiça estadual pernambucana.

    José Mário Wanderley Gomes Neto

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 5 No. 1 · 2026 · English · DOAJ

    Este artigo investiga a relação entre demanda judicial e comportamento decisório em tribunais estaduais brasileiros, utilizando dados censitários das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O estudo confronta a literatura tradicional de Law & Economics, que prevê uma "fuga…

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  2. Journal Article Full text

    A DINÂMICA DA CRIMINALIDADE NA PARAÍBA

    José Maria Nóbrega; duilia dalyana Ribeiro dos Santos da Nóbrega

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 5 No. 1 · 2026 · English · DOAJ

    A dinâmica da criminalidade na Paraíba apresentou recuo importante na última década. Na região nordeste, a Paraíba se destacou como um estado que apresentou recuo contínuo dos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em anos consecutivos (2012/2022). Esse destaque tem explicação. Com os dados…

    Also available at: DOAJ

  3. Journal Article

    O papel das escolas judiciais na formação da magistratura: em busca do perfil desejado para o juiz contemporâneo

    Ronaldo Carvalho Bastos Junior

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 5 No. 1 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    Trata de uma análise sobre o papel desempenhado pelas Escolas Judiciais na formação da magistratura com o fim de delimitar o perfil desejado para o juiz contemporâneo, baseado nas prescrições estabelecidas no Código Ibero-Americano de Ética Judicial. Defende-se que a formação ético-humanista…

  4. Journal Article

    Compra e venda e retrovenda: um pano de fundo para a agiotagem

    Paulo Roberto Cristo da Cruz Albuquerque; Monica Carvalho Vasconcelos

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 5 No. 1 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    A compra e venda se tornou atualmente uma forma de garantia para acobertar contratos de mútuo feneratício a juros abusivos, tornando aquela passível de nulidade por simulação dos contratos, diante da prática da agiotagem, mecanismo criminoso de empréstimo de dinheiro a juros abusivos, atentatório…

  5. Journal Article

    Entre a promessa e o cativeiro invisível: tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo no Brasil

    Maria Eduarda Soriano Santos; Gabriela Soriano Santos; Vanessa Pedroso

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 5 No. 2 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    O tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo no Brasil é uma realidade dos dias atuais, porém com uma “nova roupagem” que ultrapassa uma análise meramente penal para um estudo estrutural das condições sociais e econômicas que permitem a sua proliferação. Desencadeado por uma desigualdade…

  6. Journal Article

    BREVE ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O PROJETO DE LEI N. 2.338/2023, DO BRASIL E O REGULAMENTO (UE) 2024/1689: SEMELHANÇAS E DIVERGÊNCIAS À LUZ DA CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS DAS ATIVIDADES A SEREM DESEMPENHADAS POR IA.

    Henrique Silviano Almeida Viana; Stéfano Gonçalves Régis Toscano

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 4 No. 3 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    Este artigo propõe uma análise comparativa das abordagens de classificação de risco adotadas no Regulamento (UE) 2024/1689 e no PL 2338/2023. O objetivo é identificar as semelhanças e diferenças nos critérios de classificação, nas categorias de sistemas consideradas de alto risco e nos mecanismos…

  7. Journal Article

    Raíces históricas comunes del Derecho probatorio español y brasileño: los sistemas dispositivo e inquisitivo

    Bruno Freire Pimentel; Lorenzo M. Bujosa Vadell; Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 4 No. 3 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    El tema del presente artículo trata sobre: Raíces históricas comunes del Derecho probatorio español y brasileño: los sistemas dispositivo e inquisitivo. El objetivo general de la investigación desarrollada fue comprender el instituto jurídico del derecho probatorio romano y medieval, trazando toda…

  8. Journal Article

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA: CONTENÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO COMO GARANTIA INSTITUCIONAL

    Alexandre Saldanha; Gabriela Soriano Santos

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 4 No. 3 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    O presente trabalho analisa como alguns países têm se posicionado sobre discurso de ódio e liberdade de expressão. O objetivo geral é analisar os impactos do discurso de ódio nas sociedades e sua potencialização pelas mídias digitais. Têm como objetivos específicos verificar como as redes sociais…

  9. Journal Article

    EDUCAÇÃO E PANDEMIA DE COVID-19: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

    RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA; FLAVIO LUIZ CARNEIRO CAVALCANTI

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 4 No. 3 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    Durante a pandemia de Covid-19, o direito constitucional à educação foi atingido pela necessidade de distanciamento social, o que gerou mudanças nas dinâmicas de ensino-aprendizagem e no acesso à escola. Diante da insuficiência da Administração, atores do sistema de Justiça, especialmente os…

  10. Journal Article

    A problemática da Dádiva em Marcel Mauss como uma possibilidade de crítica ao contratualismo jurídico ocidental moderno.

    Danilo José Viana da Silva

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 4 No. 1 · 2025 · Portuguese · DOAJ

    O objetivo deste artigo consiste em apontar possibilidades de o “Ensaio Sobre a Dádiva” de Marcel Mauss ser tomado como uma importante contribuição à crítica ao paradigma contratual do direito ocidental moderno. O caminho seguido irá ser diferente das leituras mais tradicionais sobre a obra…

  11. Journal Article

    O devido processo legal e direitos dos acusados, a imparcialidade da justiça criminal, taxas de homicídios e índice de democracia como fatores de estado democrático de direito e o seu desgaste no Brasil entre 2012 e 2023

    José Maria Nóbrega

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 4 No. 1 · 2025 · Portuguese · DOAJ

    o estado democrático de direito é um conceito complexo de muitas bases definidoras. Na Ciência Política, trata-se de um conceito valioso e basilar das democracias contemporâneas. Além das eleições livres e justas, o estado democrático de direito ajusta os regimes políticos aos mecanismos de freios…

  12. Journal Article

    Inteligência artificial e duração razoável do processo.

    Alexandre Moura Alves de Paula Filho; Matheus Henrique Marques Oliveira Silva; Rafael Alves de Luna

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 4 No. 1 · 2025 · Portuguese · DOAJ

    Como a inteligência artificial tem garantido tramitação em tempo razoável a execuções fiscais em trâmite na Comarca do Recife? Muito se fala na lentidão que acomete os processos de execução fiscal. Na busca pela constante necessidade de evolução do sistema de justiça, já lidando com processos que…

  13. Journal Article

    La prueba superviniente

    Alberto Mauricio Pangol Lascano; Lilia Marisol Peñaloza Morales

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 4 No. 1 · 2025 · Portuguese · DOAJ

    La prueba superveniente es fundamental en el ámbito procesal porque permite incorporar nuevos medios probatorios que surgen después de la etapa ordinaria de ofrecimiento de prueba. Su inclusión busca garantizar el principio de verdad material y el derecho a la defensa. Se configura como un…

  14. Journal Article

    Trabalho informal: breve estudo das atividades relativas à produção material e reprodução social dos trabalhadores urbanos das classes subalternas

    Edlene Maria Neri de Morais Neri; Juliana Teixeira Esteves Esteves

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 4 No. 1 · 2025 · Portuguese · DOAJ

    Discute-se neste artigo o trabalho informal realizado pelas classes subalternas; ou seja, o trabalho praticado pelo vendedor ambulante nas ruas centrais das grandes metrópoles , devido às crises do sistema capitalista. São observadas as alterações ocorridas no mundo do trabalho nas últimas três…

  15. Journal Article

    Quais fatores estão associados à variação nas chances de ocorrer a audiência obrigatória do art. 334 do CPC?

    Lucyana Barros Santana de Matos; José Mário Wanderley Gomes Neto

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 4 No. 1 · 2025 · Portuguese · DOAJ

    A audiência de conciliação ou mediação em fase inicial do processo é obrigatória conforme previsão legal do artigo 334 do Código de Processo Civil de 2015, e, desafia a comunidade jurídica a realizá-la e ainda, promover celeridade ao feito na medida que o comando é observado. O presente estudo tem…

  16. Journal Article

    Transparência digital e institucionalidade do STF: impacto da exposição individual dos ministros nas redes sociais.

    Lílian Cazorla do Espírito Santos Nunes; Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 4 No. 2 · 2025 · Portuguese · DOAJ

    Este artigo examina a tensão entre transparência digital e o dever de institucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), analisando como a exposição individual dos ministros em redes sociais afeta a colegialidade decisória e a legitimidade democrática da Corte. O pressuposto teórico central é…

  17. Journal Article

    Exclusão digital, vulnerabilidades e assimetrias

    Rodrigo Murad Vitoriano; César Augusto Luiz Leonardo

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 4 No. 2 · 2025 · Portuguese · DOAJ

    A exclusão digital tem afetado diariamente aqueles que estão desprovidos ou têm baixos níveis de acesso às tecnologias da informação e da comunicação, ou aos seus benefícios, havendo intensa desigualdade no acesso à internet. Neste contexto, são vulneráveis aqueles que são mais suscetíveis aos…

  18. Journal Article

    Judicialização da saúde e o paradoxo da efetividade: uma abordagem interdisciplinar.

    FLAVIO LUIZ CARNEIRO CAVALCANTI CAVALCANTI; JOSÉ ADAILTON DA SILVA; Lyane Ramalho Cortez et al.

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 4 No. 2 · 2025 · Portuguese · DOAJ

    A judicialização da saúde revela a crescente atuação do Judiciário na garantia de políticas públicas, sobretudo no acesso a serviços e bens de saúde. Este estudo analisa, no Rio Grande do Norte (RN), a distribuição das ações judiciais entre os entes subnacionais e seus impactos na gestão pública…