1.221.260 hasil
Menampilkan 341–360 · 3,61 detik · RSS
-
Artikel Jurnal
Trajetórias no Morfoespaço
O que distingue as cidades de outros assentamentos humanos? Este artigo investiga a criação das cidades através de uma abordagem que integra a teoria urbana e o conceito biológico de morfoespaço — o espaço das configurações possíveis. A morfogênese é conceituada como trajetórias do morfoespaço…
-
Artikel Jurnal
FEMINISMO SOMBRIO E NECROPOLÍTICA:
O presente trabalho tem como objetivo analisar as tecnologias de reconhecimento facial utilizadas na segurança pública do Estado da Bahia, as quais prometem atender a requisitos de eficiência, produtividade e celeridade, priorizando resultados quantitativos. O estudo se desenvolve a partir da ampla…
-
Artikel Jurnal
O TRABALHO MEDIADO POR PLATAFORMAS: A SITUAÇÃO DOS ENTREGADORES AUTÔNOMOS
As manifestações dos motociclistas autônomos vinculados a plataformas de entrega por aplicativo levantam debates sobre como os algoritmos dessas empresas tratam os trabalhadores. Os baixos valores pagos por entrega incentivam os entregadores a realizarem mais entregas por hora, aumentando o risco à…
-
Artikel Jurnal
O ENFRENTAMENTO À APATRIDIA NO CENÁRIO MUNDIAL
O artigo explora os conceitos e nuances da apatridia no cenário mundial, por meio das análises jurídicas e normativas existentes até o momento e, ainda, de casos concretos, visando os pontos jurídicos, sociais e políticos, bem como as ações efetivas para o combate à apatridia. A pesquisa foi…
-
Artikel Jurnal
A EVOLUÇÃO DA INSERÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS BRASILEIRAS
O presente artigo analisa a evolução do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis (GNCS), comparando a 6ª edição (2023) e a 7ª edição (2024a), publicadas pela Advocacia-Geral da União (AGU). A pesquisa documental e bibliográfica revelou o avanço conceitual e normativo na incorporação de novos…
-
Artikel Jurnal
O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DO TRABALHO DECENTE: UMA REFLEXÃO COMPARATIVA DA LEI N°13.467/17 E DE NORMATIVAS INTERNACIONAIS CORRELATAS
O presente trabalho aborda o contrato de trabalho intermitente, introduzido no Brasil pela Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Este modelo foi implementado com o objetivo de flexibilizar as relações laborais e incluir formalmente trabalhadores que atuam em atividades…
-
Artikel Jurnal
O TEMPO COMO GARANTIA
Resenha de: LEÃO, José Bruno Martins. Tempo, direito & processo: perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental. São Paulo: Editora Dialética, 2025.
-
Artikel Jurnal
O LIMITE DO FORMALISMO:
Este estudo analisa as barreiras formais que impedem adolescentes com alto desempenho escolar de obterem o certificado de conclusão do ensino médio antes de finalizarem regularmente essa etapa, requisito indispensável para a matrícula em instituições de ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases…
-
Artikel Jurnal
BUEN VIVIR COMO PROPOSTA TRANSFORMADORA:
Este artigo analisa a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável “ninguém pode ser deixado para trás”, questiona-se: qual é a fórmula para alcançar esse objetivo? Argumenta-se que a fórmula já existe e está apta a produzir efeitos no plano internacional. A teoria do Vivir Bien ou Buen Vivir…
-
Artikel Jurnal
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PÊNDULO ENTRE O LAWFARE E A DEMOCRACIA MILITANTE: DUAS FACES DA MESMA MOEDA?
Este artigo explora a interação histórica e contemporânea entre a formação social brasileira, enfatizando as transposições dos institutos do lawfare, do ativismo judicial e da democracia militante na seara do Poder Judiciário. Destacou-se, a priori, a influência teológica e internacional na…
-
Artikel Jurnal
GOVERNO JAVIER MILEI E DEMOCRACIA NA ARGENTINA
Em um contexto global de crise da democracia liberal, este artigo examina as variações na qualidade democrática da Argentina sob o governo de Javier Milei. Utilizando os conceitos de “terceira onda de autocratização” e “autocratização” de Anna Lührmann e Staffan I. Lindberg, investiga-se se o país…
-
Artikel Jurnal
A A FALSA SENSAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
O presente artigo analisa a crise de representatividade que acomete o Poder Legislativo brasileiro, diagnosticada como uma "falsa sensação de representação" decorrente das distorções do sistema proporcional de lista aberta. O estudo identifica patologias estruturais do modelo vigente, como o…
-
Artikel Jurnal
ESTRATÉGIAS CALIFORNIANAS PARA A FOME BRASILEIRA
O cenário de insegurança alimentar e nutricional na sua modalidade mais grave (fome) é uma realidade de agrupamentos humanos vulneráveis nos mais diversos países, incluindo os Estado Unidos e o Brasil. Com vistas a superar referida situação, em 2024, a erradicação da fome na Califórnia foi tema do…
-
Artikel Jurnal
Agradecimentos aos colaboradores de 2025
O Corpo Editorial da revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Visa em Debate) agradece a todos os colaboradores pela parceria e pelo trabalho competente na avaliação dos manuscritos submetidos durante o ano de 2025.
-
Artikel Jurnal
Análise das exigências de segurança e eficácia de medicamentos sintéticos no Brasil em 2023
Introdução: No Brasil, é necessário registrar um medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que ele possa ser comercializado. O processo de solicitação de registro requer a submissão de dados de segurança, eficácia e qualidade. A observância e o cumprimento de todos os…
-
Artikel Jurnal
Fórmulas infantis para lactentes no Brasil: um estudo da legislação e da literatura
Introdução: A nutrição nos primeiros meses de vida é crucial para o desenvolvimento infantil, sendo o aleitamento materno amplamente recomendado por órgãos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde do Brasil. No entanto, nas situações em que a amamentação não é possível, as…
-
Artikel Jurnal
Risco de tromboembolismo venoso associado ao uso de contraceptivos orais combinados em mulheres em idade fértil: uma revisão crítica de evidências
Introdução: O uso de anticoncepcionais orais combinados (COC) vem despertando preocupação quanto ao risco de tromboembolismo venoso (TEV) em mulheres em idade fértil. Geralmente eles contêm dois componentes: o estrogênio e uma variedade de progestágenos. Objetivo: Avaliar a segurança para TEV do…
-
Artikel Jurnal
Avaliação regulatória de queixas técnicas sobre glicosímetros com tiras: desempenho e usabilidade no monitoramento da glicemia em pacientes com diabetes
Introdução: Trata-se de um estudo sobre a avaliação de queixas técnicas sobre glicosímetros com tiras nas agências regulatórias comparando Brasil com Canadá, Estados Unidos da América (EUA), Japão, Austrália e continente Europeu, desenvolvido para prover apoio técnico à Agência Nacional de…
Menampilkan maksimal 50 halaman. Persempit pencarian dengan filter untuk hasil yang lebih spesifik.