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  1. Artikel Jurnal

    Trajetórias no Morfoespaço

    Vinicius Netto; Caio Cacholas; Fabiano Ribeiro dkk.

    Revista de Morfologia Urbana, Vol. 13 No. 2 · 2026 · Portugis · DOAJ

    O que distingue as cidades de outros assentamentos humanos? Este artigo investiga a criação das cidades através de uma abordagem que integra a teoria urbana e o conceito biológico de morfoespaço — o espaço das configurações possíveis. A morfogênese é conceituada como trajetórias do morfoespaço…

  2. Artikel Jurnal

    FEMINISMO SOMBRIO E NECROPOLÍTICA:

    Barbara Dangeles Alves Fagundes

    Vertentes do Direito, Vol. 12 No. 2 · 2026 · Portugis · DOAJ

    O presente trabalho tem como objetivo analisar as tecnologias de reconhecimento facial utilizadas na segurança pública do Estado da Bahia, as quais prometem atender a requisitos de eficiência, produtividade e celeridade, priorizando resultados quantitativos. O estudo se desenvolve a partir da ampla…

  3. Artikel Jurnal

    O TRABALHO MEDIADO POR PLATAFORMAS: A SITUAÇÃO DOS ENTREGADORES AUTÔNOMOS

    Arthur Cassiani; Jorge David Barrientos-Parra; Jacqueline Valadares Alckmim

    Vertentes do Direito, Vol. 12 No. 2 · 2026 · Portugis · DOAJ

    As manifestações dos motociclistas autônomos vinculados a plataformas de entrega por aplicativo levantam debates sobre como os algoritmos dessas empresas tratam os trabalhadores. Os baixos valores pagos por entrega incentivam os entregadores a realizarem mais entregas por hora, aumentando o risco à…

  4. Artikel Jurnal

    O ENFRENTAMENTO À APATRIDIA NO CENÁRIO MUNDIAL

    Ana Clara da Cruz Miranda; Fernanda Pantaleão Dirscherl

    Vertentes do Direito, Vol. 12 No. 2 · 2026 · Portugis · DOAJ

    O artigo explora os conceitos e nuances da apatridia no cenário mundial, por meio das análises jurídicas e normativas existentes até o momento e, ainda, de casos concretos, visando os pontos jurídicos, sociais e políticos, bem como as ações efetivas para o combate à apatridia. A pesquisa foi…

  5. Artikel Jurnal

    A EVOLUÇÃO DA INSERÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS BRASILEIRAS

    Leonardo Francisco Rosa Mateus; Sílvia Regina Nascimento Ribeiro; José Carlos de Jesus Lopes

    Vertentes do Direito, Vol. 12 No. 2 · 2026 · Portugis · DOAJ

    O presente artigo analisa a evolução do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis (GNCS), comparando a 6ª edição (2023) e a 7ª edição (2024a), publicadas pela Advocacia-Geral da União (AGU). A pesquisa documental e bibliográfica revelou o avanço conceitual e normativo na incorporação de novos…

  6. Artikel Jurnal

    O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DO TRABALHO DECENTE: UMA REFLEXÃO COMPARATIVA DA LEI N°13.467/17 E DE NORMATIVAS INTERNACIONAIS CORRELATAS

    Débora Sabatini Fabiano; Ana Isabella Bezerra Lau Ribeiro

    Vertentes do Direito, Vol. 12 No. 2 · 2026 · Portugis · DOAJ

    O presente trabalho aborda o contrato de trabalho intermitente, introduzido no Brasil pela Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Este modelo foi implementado com o objetivo de flexibilizar as relações laborais e incluir formalmente trabalhadores que atuam em atividades…

  7. Artikel Jurnal

    O TEMPO COMO GARANTIA

    Paulo Tavares

    Vertentes do Direito, Vol. 12 No. 2 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Resenha de: LEÃO, José Bruno Martins. Tempo, direito & processo: perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental. São Paulo: Editora Dialética, 2025.

  8. Artikel Jurnal

    O LIMITE DO FORMALISMO:

    WILLIAM DE SOUZA FREIRE; Cássio André Borges dos Santos

    Vertentes do Direito, Vol. 12 No. 2 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Este estudo analisa as barreiras formais que impedem adolescentes com alto desempenho escolar de obterem o certificado de conclusão do ensino médio antes de finalizarem regularmente essa etapa, requisito indispensável para a matrícula em instituições de ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases…

  9. Artikel Jurnal

    BUEN VIVIR COMO PROPOSTA TRANSFORMADORA:

    Núbia Caroline Tavares Costa Giese; Rayssa de Sales França

    Vertentes do Direito, Vol. 12 No. 2 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Este artigo analisa a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável “ninguém pode ser deixado para trás”, questiona-se: qual é a fórmula para alcançar esse objetivo? Argumenta-se que a fórmula já existe e está apta a produzir efeitos no plano internacional. A teoria do Vivir Bien ou Buen Vivir…

  10. Artikel Jurnal

    O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PÊNDULO ENTRE O LAWFARE E A DEMOCRACIA MILITANTE: DUAS FACES DA MESMA MOEDA?

    Rodrigo Nogueira Viana; Thiago Braga Dantas

    Vertentes do Direito, Vol. 12 No. 2 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Este artigo explora a interação histórica e contemporânea entre a formação social brasileira, enfatizando as transposições dos institutos do lawfare, do ativismo judicial e da democracia militante na seara do Poder Judiciário. Destacou-se, a priori, a influência teológica e internacional na…

  11. Artikel Jurnal

    GOVERNO JAVIER MILEI E DEMOCRACIA NA ARGENTINA

    Romulo Garzillo; Isabella Coimbra Pires de Mello

    Vertentes do Direito, Vol. 12 No. 2 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Em um contexto global de crise da democracia liberal, este artigo examina as variações na qualidade democrática da Argentina sob o governo de Javier Milei. Utilizando os conceitos de “terceira onda de autocratização” e “autocratização” de Anna Lührmann e Staffan I. Lindberg, investiga-se se o país…

  12. Artikel Jurnal

    A A FALSA SENSAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

    Alessandro Gonçalves da Paixão; Matheus Filipe Arruda Davi; WICTOR GUILHERME MEIRA MELO DOS SANTOS

    Vertentes do Direito, Vol. 12 No. 2 · 2026 · Portugis · DOAJ

    O presente artigo analisa a crise de representatividade que acomete o Poder Legislativo brasileiro, diagnosticada como uma "falsa sensação de representação" decorrente das distorções do sistema proporcional de lista aberta. O estudo identifica patologias estruturais do modelo vigente, como o…

  13. Artikel Jurnal

    Editorial

    Rafael Tubone Magdaleno

    Vertentes do Direito, Vol. 12 No. 2 · 2026 · Portugis · DOAJ

  14. Artikel Jurnal

    ESTRATÉGIAS CALIFORNIANAS PARA A FOME BRASILEIRA

    João Marcel Evaristo Guerra

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol. 29 No. 50 · 2026 · Portugis · DOAJ

    O cenário de insegurança alimentar e nutricional na sua modalidade mais grave (fome) é uma realidade de agrupamentos humanos vulneráveis nos mais diversos países, incluindo os Estado Unidos e o Brasil. Com vistas a superar referida situação, em 2024, a erradicação da fome na Califórnia foi tema do…

  15. Artikel Jurnal

    Agradecimentos aos colaboradores de 2025

    Editoria Científica

    Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, Vol. 13 · 2026 · Portugis · DOAJ

    O Corpo Editorial da revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Visa em Debate) agradece a todos os colaboradores pela parceria e pelo trabalho competente na avaliação dos manuscritos submetidos durante o ano de 2025.

  16. Artikel Jurnal

    Análise das exigências de segurança e eficácia de medicamentos sintéticos no Brasil em 2023

    Fernanda Nogueira da Silva; Isabella do Carmo Gomes; Luciana Reis Carpanez Corrêa dkk.

    Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (2026) · 2026 · Portugis · DOAJ

    Introdução: No Brasil, é necessário registrar um medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que ele possa ser comercializado. O processo de solicitação de registro requer a submissão de dados de segurança, eficácia e qualidade. A observância e o cumprimento de todos os…

  17. Artikel Jurnal

    Fórmulas infantis para lactentes no Brasil: um estudo da legislação e da literatura

    Mykelli de Andrade Santos Soares; Luciana Oliveira de Fariña; Suzana Bender dkk.

    Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (2026) · 2026 · Portugis · DOAJ

    Introdução: A nutrição nos primeiros meses de vida é crucial para o desenvolvimento infantil, sendo o aleitamento materno amplamente recomendado por órgãos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde do Brasil. No entanto, nas situações em que a amamentação não é possível, as…

  18. Artikel Jurnal

    Risco de tromboembolismo venoso associado ao uso de contraceptivos orais combinados em mulheres em idade fértil: uma revisão crítica de evidências

    Erika Barbosa Camargo; Viviane Cássia Pereira; Flávia Tavares Silva Elias

    Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (2026) · 2026 · Portugis · DOAJ

    Introdução: O uso de anticoncepcionais orais combinados (COC) vem despertando preocupação quanto ao risco de tromboembolismo venoso (TEV) em mulheres em idade fértil. Geralmente eles contêm dois componentes: o estrogênio e uma variedade de progestágenos. Objetivo: Avaliar a segurança para TEV do…

  19. Artikel Jurnal

    Avaliação regulatória de queixas técnicas sobre glicosímetros com tiras: desempenho e usabilidade no monitoramento da glicemia em pacientes com diabetes

    Andrea Queiróz Ungari; Maíra Catharina Ramos; Flávia Tavares Silva Elias

    Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (2026) · 2026 · Portugis · DOAJ

    Introdução: Trata-se de um estudo sobre a avaliação de queixas técnicas sobre glicosímetros com tiras nas agências regulatórias comparando Brasil com Canadá, Estados Unidos da América (EUA), Japão, Austrália e continente Europeu, desenvolvido para prover apoio técnico à Agência Nacional de…

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