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9 results for "Almir Megali Neto"

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  1. Journal Article

    Emenda Constitucional n. 95/2016 e o desmembramento dos Direitos Sociais

    Almir Megali Neto

    Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol. 48 No. 1 · 2020 · Portuguese · DOAJ

    O presente trabalho apresenta um estudo sobre a Emenda Constitucional n. 95/2016 à luz da teoria do desmembramento constitucional criada por Richard Albert. Para tanto, realiza uma recuperação dos debates do Direito Constitucional Comparado sobre a teoria das emendas constitucionais…

  2. Journal Article

    As características distintivas dos crimes de responsabilidade na tradição republicana brasileira do impeachment

    Almir Megali Neto

    Revista de Ciências do Estado, Vol. 6 No. 1 · 2021 · Portuguese · DOAJ

    O objetivo do presente trabalho é recuperar a distinção inaugurada ainda na República Velha entre as tradições norte-americana e brasileira do impeachment. Como fio condutor dessa discussão, adota-se os acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos habeas corpus n. 4.091 e n…

    Also available at: DOAJ

  3. Journal Article

    REVISITANDO O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: O SENTIDO DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT ONTEM E HOJE

    Almir Megali Neto

    Revista Eletrônica Direito e Política, Vol. 17 No. 3 · 2022 · Portuguese · DOAJ

    Contextualização do tema: A Constituição de 1988 conferiu importantes funções ao Poder Judiciário, que, a partir disso, passou a influenciar e a interferir na atuação dos demais Poderes. A cidadania também instigou a população a ser mais ativa e participativa na gestão do Estado e dessa forma houve…

  4. Journal Article

    A natureza jurídica dos crimes de responsabilidade presidencial no direito brasileiro uma resposta a Rafael Mafei Rabelo Queiroz

    Almir Megali Neto

    Revista de Ciências do Estado, Vol. 7 No. 1 · 2022 · Portuguese · DOAJ

    o objetivo deste trabalho consiste refutar os argumentos utilizados por Rafael Mafei Rabelo Queiroz para abandonar a leitura que confere aos crimes de responsabilidade natureza pelo menos em parte jurídico-penal. Posteriormente, os argumentos apresentados pelo autor para afirmar que a natureza…

  5. Journal Article

    Processo constituinte democrático e constitucionalismo dirigente: explicando o perfil extenso e detalhista da Constituição brasileira de 1988

    Almir Megali Neto

    Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol. 17 No. 35 · 2026 · Portuguese · DOAJ

    O objetivo deste trabalho é explorar o debate acerca do perfil extenso e detalhista da Constituição brasileira de 1988, tanto por contrários quanto por favoráveis às suas normas de conteúdo compromissório e socioeconômico. Para tanto, o texto está dividido em duas seções subdivididas em duas…

  6. Journal Article Full text

    Democracia participativa brasileira

    Raquel Cristina Possolo Gonçalves; Almir Megali Neto

    CSOnline No. 30 · 2020 · English · DOAJ

    A fim de discutir o contexto brasileiro e como ele se relaciona ao que a literatura internacional tem percebido como deteriorização democrática, o presente artigo busca analisar o Decreto nº 9.759/2019. Esse Decreto teve como objetivo extinguir conselhos e órgãos colegiados, canais de participação…

    Also available at: DOAJ

  7. Journal Article

    Uma conversa com Menelick de Carvalho Netto e Juarez Guimarães no marco dos 30 anos da Constituição de 1988

    Almir Megali Neto; Jessica Holl; Rayann Kettuly Massahud de Carvalho

    Revista de Ciências do Estado, Vol. 5 No. 2 · 2020 · Portuguese · DOAJ

    O presente trabalho tem como objetivo justapor as principais ideias expostas pelos Professores Menelick de Carvalho Netto e Juarez Guimarães acerca dos 30 anos da Constituição de 1988, presentes em seus artigos contidos na obra “O Que Constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos…