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5 hasil untuk "Dimitri Dimoulis"

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  1. Artikel Jurnal

    Anistia: A política além da justiça e da verdade

    Ana Lucia Sabadell; Dimitri Dimoulis

    Acervo, Vol. 24 No. 1 · 2012 · Portugis · DOAJ Scopus

    Finalidades da Justiça de transição e as opções jurídicas da mesma no Brasil. Comissões da verdade, resgate de memória, reunião de documentos, e divulgação e circulação de informações. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Lei de Anistia brasileira, especialmente quanto ao alegado…

  2. Artikel Jurnal

    A verdade e a justiça constituem finalidades do processo judicial?

    Soraya Gasparetto Lunardi; Dimitri Dimoulis

    Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol. 27 No. 55 · 2007 · Portugis · DOAJ Scopus

    O presente estudo examina a tese segundoa qual o processo judicial objetiva encontrara decisão justa, constatando a verdade dosfatos e a verdadeira interpretação do direito. Essaafirmação é desconstruída através de referênciasao direito brasileiro e a estudos filosóficos sobreos conceitos de…

  3. Artikel Jurnal

    The Brazilian Constitution in crisis (2015-2022): a loss of normative substance and selective effectiveness

    Dimitri Dimoulis; Soraya Gasparetto Lunardi

    Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol. 46 No. 101 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    Our paper offers a constitutional reading of the institutional and economic crisis that started in Brazil in 2015. We analyze the constitutional and legislative reforms that took place under the Temer and Bolsonaro administrations and the application of the Constitution. This analysis shows that a…

  4. Artikel Jurnal

    SUBALTERNIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO E CRÍTICA DO FEMINISMO LIBERAL EM HELEIETH SAFFIOTI

    Soraya Regina Gasparetto; Dimitri Dimoulis

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol. 28 No. 47 · 2024 · Portugis · DOAJ

    O texto discute a obra de Heleieth Saffioti que reflete sobre a opressão feminina, procurando alternativas ao feminismo liberal. Iniciamos com a recepção do estudo “A Mulher na Sociedade de Classes: mito e realidade” no debate anglo-saxão, constatando sua relevância não apenas por ser “autoridade…

  5. Artikel Jurnal

    A SEXUALIDADE SUBMETIDA À POLÍTICA

    Soraya Regina Gasparetto Lunardi; Dimitri Dimoulis

    Revista Direito e Sexualidade, Vol. 6 No. 1 · 2025 · Portugis · DOAJ Scopus

    O texto analisa a evolução do direito ao aborto nos EUA, desde a decisão Roe (1973) até a reversão em Dobbs (2022). Roe garantiu o direito constitucional ao aborto até a viabilidade fetal, mas a decisão Dobbs devolveu aos Estados a autonomia para legislar sobre o tema. Isso resultou em um cenário…