5 hasil untuk "Dimitri Dimoulis"
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Artikel Jurnal
Anistia: A política além da justiça e da verdade
Finalidades da Justiça de transição e as opções jurídicas da mesma no Brasil. Comissões da verdade, resgate de memória, reunião de documentos, e divulgação e circulação de informações. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Lei de Anistia brasileira, especialmente quanto ao alegado…
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Artikel Jurnal
A verdade e a justiça constituem finalidades do processo judicial?
O presente estudo examina a tese segundoa qual o processo judicial objetiva encontrara decisão justa, constatando a verdade dosfatos e a verdadeira interpretação do direito. Essaafirmação é desconstruída através de referênciasao direito brasileiro e a estudos filosóficos sobreos conceitos de…
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Artikel Jurnal
The Brazilian Constitution in crisis (2015-2022): a loss of normative substance and selective effectiveness
Our paper offers a constitutional reading of the institutional and economic crisis that started in Brazil in 2015. We analyze the constitutional and legislative reforms that took place under the Temer and Bolsonaro administrations and the application of the Constitution. This analysis shows that a…
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Artikel Jurnal
SUBALTERNIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO E CRÍTICA DO FEMINISMO LIBERAL EM HELEIETH SAFFIOTI
O texto discute a obra de Heleieth Saffioti que reflete sobre a opressão feminina, procurando alternativas ao feminismo liberal. Iniciamos com a recepção do estudo “A Mulher na Sociedade de Classes: mito e realidade” no debate anglo-saxão, constatando sua relevância não apenas por ser “autoridade…
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Artikel Jurnal
A SEXUALIDADE SUBMETIDA À POLÍTICA
O texto analisa a evolução do direito ao aborto nos EUA, desde a decisão Roe (1973) até a reversão em Dobbs (2022). Roe garantiu o direito constitucional ao aborto até a viabilidade fetal, mas a decisão Dobbs devolveu aos Estados a autonomia para legislar sobre o tema. Isso resultou em um cenário…