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  1. Artikel Jurnal

    Gestão de processos e conhecimento organizacional na qualidade de uma plataforma analítica voltada à PD&I farmacêutica

    Cristiane Ribeiro da Silva; Marcelo Raul Romero Tappin

    Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (2026) · 2026 · Portugis · DOAJ

    Introdução: O setor farmacêutico é fortemente regulado para garantir a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos ao longo de todo seu ciclo de vida. A Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) orientada para a qualidade é crucial para obtenção de resultados válidos, rastreáveis e…

  2. Artikel Jurnal

    Apresentação da Série Temática Síntese de Evidência para a Regulação Sanitária

    Flávia Tavares Silva Elias; Margareth Martins de Oliveira; Maria Glória Vicente dkk.

    Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (2026) · 2026 · Portugis · DOAJ

    A série temática Síntese de Evidência para a Regulação Sanitária é uma iniciativa do Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias em Saúde (PEPTS), que por meio de cooperação técnica estabelecida com a Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA), elaborou um conjunto de sínteses de…

  3. Artikel Jurnal

    Editorial - Vigilância pós-comercialização – Monitoramento, tecnovigilância e farmacovigilância

    Flávia Tavares Silva Elias; Margarete Martins de Oliveira; Maria Glória Vicente dkk.

    Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (2026) · 2026 · Portugis · DOAJ

    Esta seção da Revista Visa em Debate apresentará evidências para apoiar a vigilância pós-comercialização de tecnologias reguladas, como medicamentos, alimentos, dispositivos médicos (equipamentos, materiais de uso em saúde e diagnósticos in vitro), resultados de estudos estratégicos produzidos na…

  4. Artikel Jurnal

    A DINÂMICA DA CRIMINALIDADE NA PARAÍBA

    José Maria Nóbrega; duilia dalyana Ribeiro dos Santos da Nóbrega

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 5 No. 1 · 2026 · Portugis · DOAJ

    A dinâmica da criminalidade na Paraíba apresentou recuo importante na última década. Na região nordeste, a Paraíba se destacou como um estado que apresentou recuo contínuo dos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em anos consecutivos (2012/2022). Esse destaque tem explicação. Com os dados…

  5. Artikel Jurnal

    O papel das escolas judiciais na formação da magistratura: em busca do perfil desejado para o juiz contemporâneo

    Ronaldo Carvalho Bastos Junior

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 5 No. 1 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Trata de uma análise sobre o papel desempenhado pelas Escolas Judiciais na formação da magistratura com o fim de delimitar o perfil desejado para o juiz contemporâneo, baseado nas prescrições estabelecidas no Código Ibero-Americano de Ética Judicial. Defende-se que a formação ético-humanista…

  6. Artikel Jurnal

    O mito da "limpeza de gaveta": um estudo empírico quantitativo sobre o hiato de produtividade, a geografia da eficiência e o gargalo cognitivo na justiça estadual pernambucana.

    José Mário Wanderley Gomes Neto

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 5 No. 1 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Este artigo investiga a relação entre demanda judicial e comportamento decisório em tribunais estaduais brasileiros, utilizando dados censitários das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O estudo confronta a literatura tradicional de Law & Economics, que prevê uma "fuga…

  7. Artikel Jurnal

    Compra e venda e retrovenda: um pano de fundo para a agiotagem

    Paulo Roberto Cristo da Cruz Albuquerque; Monica Carvalho Vasconcelos

    Direito, Processo e Cidadania, Vol. 5 No. 1 · 2026 · Portugis · DOAJ

    A compra e venda se tornou atualmente uma forma de garantia para acobertar contratos de mútuo feneratício a juros abusivos, tornando aquela passível de nulidade por simulação dos contratos, diante da prática da agiotagem, mecanismo criminoso de empréstimo de dinheiro a juros abusivos, atentatório…

  8. Artikel Jurnal

    Entre a autonomia e a automação: reflexões sobre IAG e educação

    André Luís Specht; Davi Silva Gonçalves

    Linhas Críticas, Vol. 32 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Este ensaio aborda a dualidade da Inteligência Artificial Generativa (IAG), uma encruzilhada para o desenvolvimento cognitivo humano. Explora-se a tensão entre a promessa de eficiência e o receio de uma atrofia cognitiva, em paralelo à crítica de Sócrates à escrita. Analisa-se o impacto da IAG na…

  9. Artikel Jurnal

    O Programa Escola em Tempo Integral como caminho para a equidade educacional e o desenvolvimento humano

    Mariano Felipe Oster; Silvia Daniele Rocha Ferreira

    Revista Sítio Novo, Vol. 10 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Este artigo analisa os desafios e as potencialidades da implementação do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640/2023, com ênfase nas regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica. A pesquisa adota abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e…

  10. Artikel Jurnal

    Dados pessoais e interesse público na manutenção dos programas de saúde

    Fabio Rui Scalzo do Nascimento; José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

    Revista do Direito Público, Vol. 20 No. 3 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Os direitos sociais fomentam outros direitos fundamentais e a dignidade humana. Entretanto, o teto de gastos e o aperto fiscal desafiam a viabilidade dos programas sociais, quadro agravado pelo envelhecimento da população perante os valores impeditivos dos planos de saúde e seu potencial efeito…

  11. Artikel Jurnal

    A parceria público-privada na saúde, no contexto de Belo Horizonte, segundo a Ideologia Constitucionalmente Adotada

    Yuran Quintão Castro; Giovani Clark; Davi Augusto Santana de Lelis

    Revista do Direito Público, Vol. 20 No. 3 · 2026 · Portugis · DOAJ

    O estudo das parcerias público-privadas, em meio ao contexto do Neoliberalismo de Regulação e de Austeridade, é relevante, diante do crescente número de privatizações e a consequente redução da estrutura de Estado. A parceria público-privada (PPP) na saúde é uma das formas de se alterar a…

  12. Artikel Jurnal

    Automação técnica do trabalho:

    Pedro Reinaldo Campanini; Jorge Barrientos-Parra

    Revista do Direito Público, Vol. 20 No. 3 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Através de análise reflexiva pautada na coleta bibliográfica básica de artigos e livros realizamos um ensaio descritivo, que em sua introdução identifica que a automação permite soluções para maior eficiência nos processos de produção, mas exige novas habilidades com formação técnica específica…

  13. Artikel Jurnal

    Covid-19 e inundação no Rio Grande do Sul:

    Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

    Revista do Direito Público, Vol. 20 No. 3 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Este artigo investiga a aplicação das circunstâncias agravantes em crimes cometidos durante calamidades públicas no contexto do direito penal brasileiro, com foco específico no Artigo 61, inciso II, alínea "j", do Código Penal. Este dispositivo legal prescreve que a pena deve ser agravada para o…

  14. Artikel Jurnal

    Profiling e dever de proteção estatal:

    Camila Lopes Martins; Português Português

    Revista do Direito Público, Vol. 20 No. 3 · 2026 · Portugis · DOAJ

    À luz da revolução tecnológica em que vivemos, torna-se comum a presença de tecnologias de profiling, técnica que utiliza a coleta de dados pessoais para prever seus comportamentos e a partir dessa categorização gera decisões automatizadas. Considerando que os dados coletados podem não representar…

  15. Artikel Jurnal

    Neoliberalismo, austeridade fiscal e a disfuncionalidade entre as ordens econômicas e social

    Rodrigo Lustosa Veras; Raul Lopes de Araújo Neto

    Revista do Direito Público, Vol. 20 No. 3 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Este artigo tem por objetivo problematizar a ideia de livre mercado e concorrência, avessa ao intervencionismo e planejamento estatais, pautada na lógica de austeridade fiscal neoliberal, como forma mais apropriada para promover os fundamentos e finalidades da República e das Ordens Econômica e…

  16. Artikel Jurnal

    Transparência nas contratações públicas:

    Leila Milani; Abel Dionizio Azeredo; Dario Eduardo Amaral Dergint

    Revista do Direito Público, Vol. 20 No. 3 · 2026 · Portugis · DOAJ

    A transparência nas contratações públicas é indispensável para garantir a eficiência administrativa e prevenir a corrupção. Este estudo compara as práticas de transparência nas contratações públicas entre Brasil e Portugal, explorando legislações e mecanismos utilizados. A motivação principal é…

  17. Artikel Jurnal

    Sophia e o Direito à Aprendizagem

    Ricardo Lebbos Favoreto

    Revista do Direito Público, Vol. 20 No. 3 · 2026 · Portugis · DOAJ

    A presente resenha examina em linhas gerais o livro “Sophia e o Direito à Aprendizagem”, do Professor Clodomiro José Bannwart Júnior, que aborda os direitos de aprendizagem na fase infantil estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tomando como pano de fundo experiências concretas…

  18. Artikel Jurnal

    Capítulo VI - Direito Constitucional a alimentação:

    Letícia Oliveira Silva; Jussara Romero Sanches

    Revista do Direito Público, Vol. 20 No. 3 · 2026 · Portugis · DOAJ

    A presente resenha tem como base expor as ideias e tese defendida s pelo livro “O direito agrário nos 30 anos da Constituição de 1988”, mais especificamente o capítulo 6 intitulado “Direito Constitucional à alimentação” escrito pela advogada Cristiane Moreira Rossoni, onde a dissertação diz…

  19. Artikel Jurnal

    Reeleição presidencial no Brasil:

    Andressa Germann Avila; Flávio Cruz Prates

    Revista do Direito Público, Vol. 20 No. 3 · 2026 · Portugis · DOAJ

    Este artigo analisa o instituto da reeleição presidencial no Brasil, contextualizando sua inserção na Constituição de 1988 e suas consequências para a estabilidade democrática. O estudo tem como objetivo verificar se a reeleição contribui ou prejudica a alternância de poder, essencial para o…

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