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6 results for "Bruna Angotti"

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  1. Journal Article

    Moralidades em Jogo no Julgamento de Mulheres Acusadas da Morte ou Tentativa de Morte de seus/ suas Recém-Nascidos/as

    Bruna Angotti

    Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, Vol. 51 No. 1 · 2021 · Portuguese · DOAJ

    No sistema jurídico brasileiro, o infanticídio é previsto no Código Penal, desde 1940, como sendo o ato de “matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”. Trata-se de crime cuja agente é a parturiente ou a puérpera. Com pena reduzida em relação ao…

  2. Journal Article

    Direitos humanos e sujeitos de direitos: breves reflexões sobre reivindicações e construções de sujeitos e normas

    Bruna Angotti

    e-cadernos ces, Vol. 9 · 2010 · Portuguese · DOAJ

    O presente ensaio consiste em uma breve reflexão acerca da construção de sujeitos de direitos a partir da segunda metade do século XX. Buscou-se compreender as diferentes possibilidades de inserção de indivíduos e grupos no rol de reconhecimento político e legislativo, tanto nos planos nacionais…

  3. Journal Article

    Cuidado e direitos fundamentais: o caso do habeas corpus coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

    Regina Stela Corrêa Vieira; Robison Tramontina; Bruna Angotti

    Espaço Jurídico, Vol. 21 No. 2 · 2020 · Portuguese · DOAJ

    No presente estudo de caso analisamos o Habeas Corpus 165.704 DF, voltado a todas as pessoas em situação de prisão e que têm sob sua única responsabilidade deficientes e crianças. A concessão da ordem foi proferida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de outubro de 2020…

  4. Journal Article

    Reconhecimento fotográfico no Processo Penal: atuação da sociedade civil e respostas institucionais ao problema

    Profa. Dra. Bruna Angotti; Mariana Celano de Souza Amaral

    Boletim IBCCRIM, Vol. 31 No. 367 · 2023 · Spanish · DOAJ

    Com o objetivo de avançar no debate sobre o reconhecimento fotográfico como prova nos processos criminais, o artigo apresenta um mapeamento das principais produções que levantaram os problemas de tal prática, especialmente a partir dos estudos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e de…

  5. Journal Article Full text

    O uso do reconhecimento fotográfico na justiça criminal de São Paulo em casos de roubo e furto

    Bruna Angotti; Natalia Pires de Vasconcelos; Mariana Amaral et al.

    Revista Direito GV, Vol. 22 · 2026 · Portuguese · DOAJ Scopus

    Resumo O objetivo deste artigo é contribuir para a compreensão do uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova, com foco no sistema de justiça criminal de São Paulo. A partir de pesquisas recentes sobre seu impacto como fundamento para condenações, buscou-se responder como e em que medida…